O deputado Serafim Corrêa (PSB) discursou, nesta quinta-feira, 14, sobre a importância da transparência nas contas públicas do governo do Estado e da prefeitura de Manaus. Ele destacou a entrada de R$ 294,4 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referentes a 2016, que foram repassados pelo governo federal, no mês de julho.
A informação foi divulgada pelo parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e veiculada nos principais veículos de comunicação do Estado, o que alertou professores, principalmente do interior, sobre o direito ao recurso.
“A partir de um trabalho realizado pela equipe do meu gabinete, identificamos a entrada de R$ 294,4 milhões de Fundeb, referente a 2016, nas contas dos municípios do Amazonas no mês de julho, adicionados a R$ 278 milhões que foram repassados ao governo do Estado, ou seja, recebemos R$ 573 milhões. Esses dados estão disponíveis no sistema de transparência do governo federal e quando se tornaram públicos, causou uma grande polêmica, e com razão. Os municípios de um modo geral precisam ser mais transparentes”, explicou o deputado.
O líder do PSB na Casa disse que, apesar de terem optado pelo caminho certo em relação ao Fundeb, tanto o governo do Estado quanto a prefeitura de Manaus precisam ser mais transparentes.
“O governo estadual seguiu um caminho e a prefeitura de Manaus seguiu outro. Os dois estão certos quanto aos caminhos que optaram. O governo do Estado não pode dar aumento salarial, tendo em vista que estamos em transição de governo. Quem fizer isso se tornará inelegível, por conta da Lei Eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse quadro, o Governo do Estado optou por dar o abono. Na minha visão, foi a decisão correta, como correta foi a opção da prefeitura de Manaus em dar as promoções. Agora, eles têm que dar mais transparência ao processo”, finalizou o deputado.
Texto: Luana Dávila
