Em pronunciamento no Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira (4), na abertura do segundo semestre legislativo, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou o que classifica como “início da desburocratização no comércio e indústria no Amazonas”.
O deputado se referia a uma Audiência Pública realizada em março deste ano pela Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa (Aleam), que apontou todos os entraves enfrentados pelo comércio local, entre eles, com destaque, a burocracia. “Percebemos a grande burocracia que sofre o comércio local, tanto a nível federal quanto estadual e municipal, apesar dos incentivos fiscais da Zona Franca”, registrou Corrêa.
Apesar de citar as dificuldades resultantes da burocracia, o parlamentar se mostrou otimista em relação ao “destrave” na área. “No Estado, já começamos a avançar com a desburocratização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com relação à emissão de licenças ambientais em até 60 dias e com a sanção da lei dos bombeiros. A partir de agora, os projetos de instalação industrial podem ser implementados mais rapidamente, pois a vistoria do Corpo de Bombeiros é obrigatória apenas na etapa final da obra. Em sintonia, a Prefeitura anunciou para o mês de setembro um pacote de desburocratização”, enumerou, acrescentando que as medidas são positivas para o crescimento da cidade e do estado.
Texto: Assessoria da Aleam
