“Se terminal pesqueiro for vendido, governo federal terá que devolver investimento da prefeitura de Manaus”, diz Serafim

O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou atenção, nesta terça-feira, 11, para o programa de privatização do governo federal que inclui o terminal pesqueiro de Manaus. Segundo Serafim, caso o terminal seja privatizado, o governo terá que devolver o valor investido pela prefeitura na obra.

“Em 2005, o governo federal tinha algo em torno de R$ 14 milhões, mas esse valor não dava para construir o terminal pesqueiro, anseio muito antigo da população. Foi proposto à prefeitura que fizesse as desapropriações do terreno, assinasse convenio com o governo federal, recebesse o dinheiro, fizesse a obra até o limite das verbas do governo federal, e, posteriormente, a obra seria finalizada com os recursos da prefeitura de Manaus”, explicou.

Então prefeito de Manaus, Serafim concordou com a proposta do governo federal. Executou 95% da obra e os outros 5% foram continuados pelo prefeito que o substituiu, com recursos da prefeitura. Também ficou acordado que a obra seria transferida, quando concluída, para o governo federal para equipar o terminal e administrá-lo.

“Sai da prefeitura. Faltava 5 % da obra para ser concluída. O prefeito que me substituiu concluiu a obra e transferiu ao governo federal, em 2012, que não equipou o terminal pesqueiro. O local acabou sendo invadido. Depois o governo federal retomou e depois cedeu à Federação dos Pescadores. Essa é a realidade”, explicou.

O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) ainda disse que há um impasse na privatização, se haverá concessão para administração do local ou se, de fato, o terminal será privatizado.

“Agora ele [governo federal] diz que quer privatizar. Não sei se ele quer privatizar ou se ele quer conceder. Se ele quer conceder, tudo bem, é um direito dele. Agora, se ele vai vender, seria uma desonestidade com a prefeitura de Manaus não devolver os valores, muitos milhões, que a prefeitura colocou no terminal pesqueiro. Faço essa abordagem, espero que todos os atores sejam ouvidos para que possamos chegar a melhor solução”, concluiu.

Texto: Luana Dávila

Foto: Marcelo Araújo