A partir de agora, todas as semanas, o Blog do Sarafa vai divulgar para conhecimento público os recursos liberados pelo Governo Federal em favor do município de Manaus. Os convênios do município de MANAUS/AM que receberam repasses este ano estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 640333
Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA FASE 02 DO CENTRO DE BIOTECNOLO GIA DA AMAZÔNIA – CBA”.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR
Convenente: FUNDACAO AMAZONICA DE DEFESA DA BIOSFERA
Valor Total: R$2.561.586,39
Data da Última Liberação: 14/01/2011
Valor da Última Liberação: R$146.000,00
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Número Convênio: 663814
Objeto: PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE – UFAM
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Valor Total: R$400.000,00
Data da Última Liberação: 14/01/2011
Valor da Última Liberação: R$400.000,00
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Número Convênio: 713676
Objeto: AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PLANO DE NEGÓCIOS, PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – CT-PIM – CONTINUAÇÃO
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR
Convenente: CENTRO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO POLO INDUSTRIAL D
Valor Total: R$3.890.000,00
Data da Última Liberação: 13/01/2011
Valor da Última Liberação: R$250.000,00
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Número Convênio: 706551
Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DA FASE 02 DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA – CBA – CONTINUAÇÃO, compreendendo: materiais de consumo, serviço de pessoa física, serviço de pessoa jurídica, consultorias, diárias e passagens que possam viabilizar a operacionalidade La
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR
Convenente: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
Valor Total: R$2.100.000,00
Data da Última Liberação: 12/01/2011
Valor da Última Liberação: R$60.000,00
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Número Convênio: 653149
Objeto: ADCT/FNDCT – APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO INCUBAçãO DE INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS ECONôMICOS SOLIDáRIOS NA UFAM /PARINTINS PARA ATUAR INICIALMENTE NA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMONA MESORREGIãO DE PARINTINS, NA INCUBAçãO DE EMPREENDIMENTOS ECONôMICOS SOLIDáRIOS DA CADEIA DO TURISMO, FORMADOS A PARTIR DO DIAGNOSTICO FíSICO E DEMOGRáFICO E ESTRUTURADO ATRAVéS DO PLANEJAMENTO
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Convenente: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
Valor Total: R$534.782,78
Data da Última Liberação: 21/01/2011
Valor da Última Liberação: R$413.040,00
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Número Convênio: 657397
Objeto: DELEGAçãO DA EXECUçãO DAS ATIVIDADES DE COMPETêNCIA DO INMETRO.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR
Convenente: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IP
Valor Total: R$14.990.000,00
Data da Última Liberação: 28/01/2011
Valor da Última Liberação: R$90.000,00
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Número Convênio: 713676
Objeto: AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PLANO DE NEGÓCIOS, PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – CT-PIM – CONTINUAÇÃO
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR
Convenente: CENTRO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO POLO INDUSTRIAL D
Valor Total: R$3.890.000,00
Data da Última Liberação: 28/01/2011
Valor da Última Liberação: R$400.000,00
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Número Convênio: 650597
Objeto: SAUDE INDIGENA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO POCETI
Valor Total: R$8.931.555,01
Data da Última Liberação: 04/02/2011
Valor da Última Liberação: R$2.076.778,68
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Número Convênio: 571379
Objeto: PARA ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA DE SUPORTE A POS-GRADUAÇAO DE INSTITUIÇOES DE ENSINO PARTICULARES PROSUP
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: FUNDACAO NILTON LINS
Valor Total: R$172.480,00
Data da Última Liberação: 03/02/2011
Valor da Última Liberação: R$1.100,00
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Número Convênio: 560067
Objeto: Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira mútua para a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda de Intermediaçãode Mão-de-Obra, Seguro-Desemprego, QualificaçãoSocial e Profissional, Certificação Profissio-
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
Valor Total: R$6.572.160,98
Data da Última Liberação: 10/02/2011
Valor da Última Liberação: R$575.881,89
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Número Convênio: 635831
Objeto: ADCT/FNDCT – APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO OBJETIVO GERAL INTEGRAR AçõES E COMPETêNCIAS DE TRêS DOS GRANDES PROGRAMAS DE PESQUISAS DO MINISTéRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA PARA A AMAZôNIA, LBA (PROJETO DE GRANDE ESCALA DA BIOSFERA-ATMOSFERA NA AMAZôNIA), GEOMA (REDE TEMáTICA EM MODELAGEM AMBIENTAL DA AMAZôNIA) E PPBIO (PROGRAMA DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE)
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Convenente: FUNDACAO AMAZONICA DE DEFESA DA BIOSFERA
Valor Total: R$2.754.994,48
Data da Última Liberação: 09/02/2011
Valor da Última Liberação: R$1.166.077,18
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Número Convênio: 580785
Objeto: PRODUTO: ADCT/FNDCT – FONTE: FNDCT/CT-PETROLEO DAR PROSSEGUIMENTO à CARACTERIZAçãO SOCIOAMBIENTAL NA áREA DE ATUAçãO DA PETROBRAS NO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA CONSTRUçãO DE SéRIES HISTóRICAS NECESSáRIAS AOS ESFORçOS DE MONITORAMENTO, GERANDO DADOS E INFORMAçõES SISTEMATIZADAS PARA CONTRIBUIR NA IDENTIFICAçãO DE DEMANDAS E NA EFETIVAçãO DE AçõES INDISPENSáVEIS AO DESENVOLVIMENTO
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Convenente: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
Valor Total: R$2.352.109,27
Data da Última Liberação: 09/02/2011
Valor da Última Liberação: R$552.922,00
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Número Convênio: 657397
Objeto: DELEGAçãO DA EXECUçãO DAS ATIVIDADES DE COMPETêNCIA DO INMETRO.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR
Convenente: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IP
Valor Total: R$14.990.000,00
Data da Última Liberação: 08/02/2011
Valor da Última Liberação: R$80.000,00
Grande parte dos recursos oriundos da União que são empregados no desenvolvimento da Amazônia Ocidental, quase que na sua totalidade, são passiveis de irregularidades graves – não somente de ordem físico-financeira, como também operacional no que concerne aos seus objetivos propostos a serem alcançados. E essa situação também se faz presente nos recursos aplicados nos Termos de Convênios e Contratos de Repasses firmados entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA e as diversas entidades sem fins lucrativos da região (as parceiras).
E para agravar a situação, é latente a conivência, a promiscuidade e a pessoalidade por parte da SUFRAMA (Concedente) com essas entidades. Por esse motivo, é que existe uma grande morosidade e omissão, em tomar as devidas providências cabíveis, na busca da boa e regular aplicação desses recursos.