O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão recente daquela Corte transmitida ao vivo e a cores para todo o Brasil, durante cerca de vinte minutos falou da importância para a democracia que nas eleições seja respeitado o “princípio da paridade das armas” entre os candidatos.
Foi uma belíssima e ilustrada aula de Direto Eleitoral.
A verdade, porém, lamentavelmente, é que na prática a realidade é bem diferente. Não precisamos ir muito longe para perceber isto, aqui mesmo no Amazonas, em pelo menos duas situações: a primeira, nos verdadeiros comícios em que se transformam as inaugurações e/ou entregas de bens do tipo motor de rabeta, em Manaus ou no interior do estado, e a segunda, nos programas de rádio e televisão de caráter sensacionalista e/ou assistencialista.
É óbvio que quem promove essa entrega de bens ou realiza uma festa com dinheiro público, inclusive com cantores de fama nacional para atrair pessoas, vai disputar as eleições em condições muito mais favoráveis do que os outros que, não estando no poder, obviamente não fazem o mesmo.
Por outro lado, também concorrem em grande vantagem aqueles que são “donos de horários” em emissoras de rádio e televisão, pois é óbvio o objetivo eleitoral e infinitamente maior a exposição deles do que a dos demais candidatos. Aliás, as autoridades realizaram um bom trabalho recentemente, mostrando a vinculação direta de um desses programas com tudo o que não presta — tráfico de drogas, crime organizado, milícias, para ficar só em alguns — que tinha clara natureza eleitoral.
Ainda sobre esses programas, as autoridades responsáveis estão devendo ao processo democrático a apuração clara e transparente de como são eles patrocinados. Depois, registre-se que emissora de televisão é concessão, e como tal não pode “vender” horário. Isso seria sub-conceder, o que não é permitido pela legislação em vigor.
Sobre distribuição de bens, ainda que em período anterior à eleição, mas com claro objetivo eleitoral, ante a desenvoltura da repetição da prática, parece que já esqueceram importante decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, confirmada pelas instancias superiores, na qual foram cassados todos os candidatos presentes em evento semelhante realizado em Coari.
Os fatos são públicos e notórios. Cabe agora à Justiça Eleitoral agir. Com a palavra o Ministro Aires Brito, um dos mais cultos e brilhantes Ministros de todos os que presidiram o TSE.
Quem pode mais manda mais, somos testemunhas de uma enxurrada de inaugurações a começar pelo Presidente da República que participa de inaugurações em todo o Brasil utilizando-se da prerrogativa de Presidente o que lhe garante verbas dos cofres públicos para viajar a qualquer cidade brasileira, inclusive já foi multado em 5 mil reais pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda antecipada. Em Manaus é pior ainda, além das inaugurações em pleno ano eleitoral para garantir a presença da população nas inaugurações milhões são gastos com farta propaganda nos meios de comunicações em horários nobres e são contratados shows populares claro, pagos com o dinheiro público como em Manaus nenhum Partido tem coragem de denunciar, o TRE-AM, o TSE ou Ministério Publico não toma qualquer providencia, aí é literalmente uma festa com o dinheiro publico.
O presidente Lula faz de cada inauguração, nem que seja de pedra fundamental, de inauguração de obras que ainda está no papel, um showmício digno daquelas feitas nos EUA. Vemos isso nas últimas pesquisas realizadas, quando aparece sua candidata, a ministra Dilma, com 30% dos votos.
Para uma figura que até pouco tempo era desconhecida no cenário nacional, inaugurações serviram como trampolim político.
Já em relação a doação de equipamentos feitas (vamos deixar de sermos hipócritas e falar os nomes) pelo governador Braga é algo natural. Assim como Lula em suas inaugurações que deixam no chinelo a propaganda do governo Obama,eles só fazem aquilo que vocÊ, prefeito Serafim deveria ter feito. Se eu posso andar armado eu não vou sair por aí com um canivete.
A paridade das armas que se refere o nobre ex-prefeito são objetos de mídia, tais como programetes piratas que lhe atacavam diariamente, não são armas de fogo não, né ? Até nisso estivemos em desvantagem, até sem uma espingarda de pressão pra atirar nos urubus do aterro sanitário, cujo qual, aliás, até que enfim enxergaram…
Realmente o maior mal exemplo do País é o próprio Presidente Lula, inaugura pedra fundamental,maquete e agora está inaugurando até Edital de concorrencia, daqui a pouco vai cortar a fita de inauguracao no dia que o contrato for assinado, e colocacao da placa de bronze no dia que o empenho e a ordem de servico for emitido, e tem ainda, inauguracao do alojamento, da privada, da cozinha, da cantina,bota inauguracao nisto…
Em 3 anos de PAC inauguraram quase 100% das obras só que apenas +- uns 15 % estão prontos.
PRA QUEM ESTÁ DEFENDENDO O UAI SHOPPING SÃO JOSE E ACHA QUE ESTÁ CERTO ASSISTA AO VIDEO http://www.youtube.com/watch?v=vQIzIw-Vi5o NO YOU TUBE E VEJA QUEM NA REALIDADE ESTÁ COM RAZÃO,OBRA CONSTRUIDA EM CIMA DE UMA AREA VERDE COM AUTORIZAÇÃO DO ENTÃO PREFEITO DE MANAUS ALFREDO NASCIMENTO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO CADERNO DE MUNICIPALIDADE EM O3 DE JANEIRO DE 2000,SÓ NÃO ENTENDO COM QUE INTERESSE,ESSE SHOPPING PODERIA CONTINUAR FECHADO O RESTO DA VIDA POIS SEUS PROPIETARIOS TRATAM OS MORADORES DA ZONA LESTE COMO A ESCÓRIA IMUNDA,MORADORES DO COND SÃO JOSE SOFREM COM TAMANHA FALTA DE RESPEITO,NO ULTIMO ANDAR DO REFERIDO SHOPPING SERVE DE MOTEL PARA DESACUPADOS E LOCAL PARA USO DE DROGA,A ENTRADA DESSE TAL SHOPPING É UMA VERGONHA ONDE CAMELOS,MOTOTAXISTAS E VENDEDORES DE TODA NATUREZA MANDAM E AMEAÇAM OS TRANSEUNTES QUE NÃO TEM NEM LUGAR NA CALÇADA PARA CAMINHAR,TA COM PENA?VAI LA E VEJA COM SEUS OLHOS A VERGONHA QUE TEMOS QUE PASSAR MESMO PAGANDO ALTISSIMO IPTU.
Gostaria de participar de sua campanha eleitoral e do seu partido, pois nao aguento mais a patifria que está instituida nesse estado e municipio.
Fico no aguardo de sua resposta
Ao colega de faculdade Serafim, acho que você perdeu a aula palestra de direito eleitoral da Marta Falcão, ministrada pelo Juiz Eleitoral do pleito passado, Dr. Gildo de Carvalho, quando questionado sobre programas de tvs e até de rádios com fins eleitorais do tipo(vou citar aqui) “Canal Livre, Hora do Povo, Exiga seus direitos,” enfim, naquela ocasião, ele respondeu o seguinte, trata-se de legislação, ato oriundo do Poder Legislativo, referindo-se ao Congresso Nacional, que é competente para legislar sobre a matéria eleitoral, é claro, dizendo que a legislação contém falhas e vicios deixando “brechas” e que a Justiça Eleitoal, é obrigada a acatar, fazendo-se cumprir a lei. Agora, é evidente que um apresentador-candidato que tem a midia nas “mãos”, sai na frente dos demais candidatos que não dispõem dessa mesma estrutura, é óbvio. Agora, cá pra nós, bem que o nobre parlamentar Marcelo Serafim, poderia ter visto e revisto essa situação como deputado federal e acabar com essa legalidade imoral, ai sim, apresentador de tv, radialista, que quiser ser candidato tem que se afastar pelo menos dois anos ou três anos antes ou quatro ou quem sabe só na próxima eleição e o nome do candidato-apresentador tem que ser desvinculado completamente do programa de tv e de rádio, para que não aconteça como aconteceu aqui em Manaus, quando um apresentador saia candidato pelo menos em tese, era “impedido” de aparecer na frente das câmeras ou de rádios, mas, assumia o irmão ou outro apresentador substituto qualquer, que sempre fazia questão de lembrar do agora, candidato-apresentador,é no minimo avacalhar com o senso critico do povo. Precisamos mudar isso, Deputado…
Fica cada vez mais claro que nossa JUSTIÇA É CEGA. Pois, diante de tantas inaugirações de viaduto, praças, prosamim e etc. feitas por nosso queridinho governador Eduardo Braga, com realizações de show pago com o dinheiro público, mesmdo diante de tudo isso, nossa justiça não toma providências e o povo continua sofrendo. Nosso Estado com tanto dinheiro e a população à mercê. O nosso queridinho prefeito Amazonino Mendes então, nem se fala, críticou tanto o ex-prefeito Serafim por causa dos buracos, e hoje Manaus continua a mesma coisa, a rua ao lado do SESI do aleixo onde sai ao lado do Hospital João Lúcio está intrafegaveo, isso a adm do atual prefeito não vê. Espero que a eleição para governador não seja manipulada como a eleição passada para prefeito, e que o povo seja colocado em primeiro lugar e não somente nos períodos de eleições. Precisamos de politicos que lutem pelo povo com dignidade, honestidade, ética e sabedoria.
Ué? Quem inaugurou maquete não foi o José Serra?
http://fotos.estadao.com.br/nacional-jose-serra-inaugura-maquete-da-ponte-santos-guaruja-0903,galeria,,93012,,7,0.htm?pPosicaoFoto=8
Estamos esperando sua volta, Deus te abençoe amigo.
Anunciar um projeto é bem diferente de inaugurar, não é, ASPONE.
Mais uma coisa, isso só poderia ser matéria do estadão, comprado pela PTRALHADA.
Sarafa rules!!!
Caro Serafim,
sabemos da sua pretensão ao governo do estado e na minha opinião é a melhor opção para nós. Com isso venho a você expor o seguinte: em março de 2009 foi realizado o concurso da polícia civil, passamos por mais de 5 etapas e até o momento não fomos nomeados, nem se quer foi iniciado o curso de formação. Várias ações na justiça tem atrapalhado o andamento do certame e agora não podemos mais ser-mos nomeados esse ano em face de se tratar de ano eleitoral. Contudo, estamos na seguinte situação: o próximo governador irá nos nomear logo em janeiro de 2011? Será que teremos que votar e confiar no Omar para que sejamos nomeados? Amanhã faremos uma manifestação em frente ao palácio do governo. Dê a sua opinião e ganhe nossos votos.
Estadao comprado por alguem??? Estadao nao eh aquele veiculo de imprensa impedido pela Familia Sarney de publicar algumas noticias de corrupcao???