Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
De OGLOBO.COM, por Nice de Paula: Taxa incide sobre imóveis e dinheiro. Cruzamento com Receita faz arrecadação subir a R$ 525 milhões no Rio RIO – Quem recebeu alguma herança ou doação nos últimos cinco anos e não pagou o imposto estadual devido precisa ficar atento, porque a conta pode
Por Ribamar Bessa: Durante uma semana, de 16 a 22 de outubro, convivi com três índias em Canafé, no município de Santa Isabel (AM). Adelina Sampaio, Larissa Duarte e Adilma Lima participaram com mais 50 índios do II Curso de História Indígena no Médio e Alto Rio Negro. Elas são
Por Alfredo Lopes: Passados quase 50 anos de desacato permanente às Disposições Transitórias da Carta Magna que conferem isenções fiscais ao modelo Zona Franca de Manaus, é hora de refletir – em clima de prorrogação por mais 50 anos – nos estatutos legais do ponto de vista regional e local para um
Esta é a segunda vez que uma mulher assume o principal cargo do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, que compreende os Estados do Amazonas e Roraima. Deixa o cargo o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, que comandou o órgão entre 2011 e 2013. O Ministério Público
Do CONJUR: O limite de 40 páginas para envio de petições eletrônicas é inconstitucional e ilegal, decidiram os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A vedação a documentos maiores havia sido estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), mas, no entendimento da corte superior,
