Esta é a segunda vez que uma mulher assume o principal cargo do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, que compreende os Estados do Amazonas e Roraima. Deixa o cargo o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, que comandou o órgão entre 2011 e 2013.
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região já está sob nova gestão. Na última quarta-feira (23), Alzira Melo Costa tomou posse no cargo de procuradora-chefe do órgão ministerial, para o biênio 2013/2015, se tornando a segunda mulher a assumir o principal cargo do MPT 11ª Região, que compreende os Estados do Amazonas e Roraima.
O maior desafio da nova gestão será conciliar a meta de interiorizar as ações ministeriais com os baixos recursos financeiros e humanos. De acordo com a assessoria da instituição, atender um Estado como o Amazonas, com mais de 3 milhões de pessoas (dados de 2012) com apenas 11 procuradores do Trabalho, será o grande desafio do planejamento estratégico do MPT. “A ideia é otimizar o que temos para alcançarmos nossas metas”, informou. A instituição já está em fase de estudos sobre as atividades que permitirão que o MPT se volte para o interior. “Atendendo a demanda reprimida das comunidades mais distantes e assegurando o direito daqueles trabalhadores que não contam com uma unidade específica do Ministério Público do Trabalho”, acrescentou a nova procuradora-chefe.
A solenidade de posse aconteceu na sede do órgão, em Manaus, com a presença de diversas autoridades do Estado, Município e do Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, destacou a conduta profissional da nova procuradora-chefe. “A procuradora é uma profissional muito dedicada, amazonense, de exemplar conduta e que tem lutado, principalmente, contra a exploração do trabalho infantil”, comentou o magistrado, ressaltando que a nova procuradora-chefe já desenvolveu ações em parceria com o Tribunal de Justiça no interior do Estado.
Alzira Costa lembrou de ação promovida na época do Festival Folclórico de Parintins, quando recebeu todo o apoio do presidente do TJAM e dos magistrados e servidores da Comarca de Parintins para combater a exploração do trabalho infantil. “É fundamental erradicar o trabalho infantil. Deixar que crianças façam malabares nas ruas, vendam doces e façam outras coisas é permitir a perpetuação da pobreza”, comentou.
Esse assunto também interessa à Prefeitura de Manaus. De acordo com o prefeito Arthur Neto, há uma intenção do Município de intensificar a parceria com o MPT 11ª Região contra a exploração do trabalho infantil, envolvendo todas as secretarias municipais.
Solenidade
A posse foi realizada por volta das 18h da última quarta-feira, na sede do MPT, em Manaus. Além de Alzira Melo Costa, também foi empossada no cargo de procuradora-chefe substituta, Fabíola Bessa Salmito Lima.
Dentre as autoridades presentes, estavam o vice-governador José Melo; o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; o desembargador do TJAM João Simões; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Érico Desterro; superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
A nova titular do órgão ministerial assume o lugar do procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, que comandou o MPT 11ª Região entre 2011 e 2013.
Em seu discurso, Justiniano desejou sucesso à gestão e agradeceu à família, o empenho dos servidores e a dedicação dos procuradores. “Desejo sucesso e muitas realizações para as procuradoras Alzira e Fabíola. Tenho certeza que o MPT continuará avançando na promoção dos direitos fundamentais do trabalhador. E espero que a instituição consiga intensificar a presença no interior”, declarou.
Durante a cerimônia, o MPT também prestou uma homenagem ao ex-procurador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva que atuou na instituição entre 2001 e 2012, e recentemente assumiu o cargo de desembargador do Trabalho. Ele foi homenageado com uma placa.
A nova gestão
A nova procuradora-chefe do MPT da 11ª Região, Alzira Costa, nasceu em Manaus e formou-se em Direito em 2004, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi analista do TRT e há quatro anos é procuradora do Ministério Público do Trabalho, tendo atuado, inicialmente, na 14ª Região (Rondônia e Acre). Dedica-se principalmente à erradicação do trabalho infantil. Faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Durante o seu discurso de posse, não conteve a emoção e chorou ao lembrar do pai, José Antônio Costa Filho, falecido há oito anos.
Sobre a procuradora-chefe substituta, Fabíola Lima, ela é de Fortaleza (CE), formou-se em 2002 no curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Em 2004, mudou-se para Boa Vista (RR) e ocupou o cargo de procuradora do Estado por seis anos, quando em 2010, tornou-se procuradora do Trabalho, atuando no MPT da 14ª Região. Desde janeiro deste ano, Fabíola Lima atua na unidade do MPT da 11ª Região e tem entre os seus projetos prioritários o desenvolvimento de uma campanha de âmbito nacional voltada para a questão do assédio moral no setor bancário.
Com informações da assessoria do MPT
Acyane do Valle | TJAM
