Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Além do edital de 4 de janeiro para escolha da vaga de desembargador pelo critério de merecimento, dentre os Juízes aptos, saiu também no Diário Oficial do TJ outro edital assinado pelo Desembargador Flávio Pascarelli Lopes, presidente do TJAM, para as inscrições para a promoção ao cargo de desembargador dos
Por Bruno Dantas (www.migalhas.com.br) Justamente por navegar nos mares da eficiência, e não no controle estrito da legalidade, é preciso resistir à tentação de substituir o gestor público nas escolhas que cabem ao Poder Executivo. A Constituição de 1988 fez clara opção por reforçar o sistema de controle da Administração
Condenação trabalhista pode impedir posse de um ministro, um secretário de estado ou de município? A meu ver, não, mas há controvérsias. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi nomeada pelo Presidente da República, mas foi impedida de tomar posse por uma decisão judicial. Não há consenso sobre o assunto nem
Por Serafim Corrêa Apesar de atípico, três governadores em doze meses, 2017 foi um ano muito bom para as finanças estaduais. A Receita prevista era de R$ 14.680.579.000,00, mas foi R$ 15.508.115.363,30, portanto R$ 827.000.000,00 (oitocentos e vinte e sete milhões de reais) além do estimado. O governo empenhou –
Serafim Corrêa – Quando li a noticia da suspensão da posse de Cristiane Brasil como Ministra do Trabalho decidi escrever um texto dizendo que a sua escolha, pelos critérios que foi, era muito ruim, mas a interferência do Judiciário era muito pior. Logo em seguida li o artigo do Kennedy
