Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: Migalhas.com.br O Partido Socialista Brasileiro – PSB ajuizou na última sexta-feira, 19, ADIn no STF que questiona o dispositivo da lei 13.606/18, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural e trata do parcelamento de débitos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural. Na ADIn, o PSB
Por Osíris Silva Até 1981 o suporte técnico à Suframa era proporcionado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA), situado em São José dos Campos, e pelo Grupo Executivo Interministerial de Componentes e Materiais (GEICOM), com sede na cidade do Rio de Janeiro. Isto ocasionava sérios problemas operacionais que impediam imprimir maior
Convenhamos, a prevalecer as intromissões em questões privativas do Presidente da República, seja ele quem for o presidente, o Brasil ficará ainda pior. E a partir de agora a Certidão Negativa de Pendências na Justiça do Trabalho passa a ser exigida para a posse em qualquer cargo na União, nos
PREVALECEU O BOM SENSO: STJ LIBERA POSSE DE CRISTIANE BRASIL Se me perguntarem se eu nomearia a deputada Cristiane Brasil para qualquer cargo, digo que não. No entanto, se a pergunta é: de quem é a competência para nomear ministros, secretários de estado e de município? Eu respondo: Nos termos
QUAL É A LÓGICA DE UMA JUÍZA DE 1ª INSTANCIA DAR ORDENS PARA O TSE? A Juíza de 1ª Instancia agora dá ordens ao TSE, que é de 3ª Intancia? Existem milhares em todo o Brasil, e se cada um começar a fazer o mesmo, como ficarão as regras eleitorais?
