Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: CONJUR Por Pedro Canário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quinta-feira (22/2) que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício estatutário da atividade econômica”. Com isso, declarou ilegais as duas instruções normativas
Fonte: Portal ALEAM Com uma pauta onde constavam 17 matérias – sendo dez vetos do Governo do Estado a matérias aprovadas em plenário no final do ano passado e sete Projetos de Lei de autoria dos deputados – o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a segunda votação
Fonte: Portal STF O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição de Roraima e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa local que definem crimes de responsabilidade e regulamentam procedimentos para julgamento de impeachment do governador. A ação foi
Boa iniciativa. Que a Câmara dos Deputados acelere esta votação. Afinal a regra dos dez dias é de 1966 quando não existia nem internet. Serafim Corrêa Fonte: Senado Notícias O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis,
Ministro Ricardo Lewandowski abriu seu voto dizendo: “É chegada a hora de exercermos um pouco de coragem.” Traduzindo, levar à Senzala o que já era decidido em favor da Casa Grande. Apesar de tardia, merece aplausos. Antes tarde do que mais tarde, ou nunca. Serafim Corrêa Uma vitória
