Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: O GLOBO BRASÍLIA — O governo já apresentou aos estados uma proposta de reforma do ICMS, principal fonte de arrecadação estadual. O eixo central é unificar em 4% as alíquotas interestaduais do imposto na origem, ou seja, a parte da arrecadação que cabe ao estado produtor de um bem.
Fonte: MPF Foto: iStock Falta de transparência e desrespeito à ordem cronológica de pagamentos foi evidenciada durante as investigações da Operação Maus Caminhos O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para que o Estado do Amazonas passe a adotar imediatamente a ordem cronológica de pagamentos feitos
A Corte Especial do STJ começou a discutir nesta quarta-feira, 16, a restrição do foro privilegiado no Tribunal diante da recente decisão do STF, que restringiu o foro por prerrogativa de função aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados à função desempenhada. Na pauta do colegiado estava
Fonte: Migalhas A restrição do foro privilegiado pelo STF suscitou inúmeros questionamentos. Um dos mais relevantes, indiscutivelmente, será decidido a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, no STJ. Atualmente, a Corte Especial do Tribunal da Cidadania é competente para julgar governadores, desembargadores, membros dos Tribunais de Contas, dos TRFs, TREs, TRTs
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empossou, nesta quarta-feira, 16, 48 estudantes da rede pública de ensino do Amazonas como deputados estaduais, titulares e suplentes do programa Parlamento Jovem 2018, que está na 11 ª legislatura. A estudante Emily Graciele Rodrigues da Silva, de 17 anos, que representa a Escola
