Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Onze meses de angustia nos separavam do lugar de onde jamais deveríamos ter saído. Hoje, meu artigo será uma comemoração ao retorno do Clube de Regatas Vasco da Gama a elite do futebol brasileiro. Como bom descendente de portugueses desde pequeno me acostumei a torcer em família pelo Vasco, aprendi
O TRT da 11ª Região definiu a lista tríplice da qual será escolhido o nome que vai suceder o desembargador federal Eduardo Pena Ribeiro que se aposentou. A lista é composta dos seguintes nomes: 1° lugar – JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES 2° lugar – RUTH BARBOSA SAMPAIO 3° lugar –
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de
Aos 91 anos, o advogado Cândido Batista de Souza não mediu esforços para comparecer ao atendimento prestado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (11/11), em Curitiba (PR), para reclamar da demora na tramitação de um processo que tem na Justiça estadual do Paraná. “Daqui a pouco
A chamada “Emenda dos Vereadores” na parte que criou 7.000 vagas de novos vereadores só valerá para 2012 decidiu ainda há pouco o STF, por oito votos a um, seguindo o voto da Ministra Carmen Lúcia, mas vale a partir de 1º de janeiro próximo no que diz respeito a
