Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
É sempre bom registrar fatos que aconteceram, são importantes, mas que no seu tempo não mereceram o destaque e, nem ao menos, o registro devido. Falo da repartição da arrecadação do ICMS, o imposto mais importante em termos de arrecadação para Estados e Municipios. Relembro que quando se discutia a
Muita paz e muito amor em 2010. Espero que o Natal tenha sido de fraternidade e em companhia dos seus e que o próximo ano sirva para consolidar esses laços. Encerrei 2009 tendo a honra de fazer o último discurso do Senado Federal. Fiz parte do esforço concentrado para votar
A última Foto da Semana deste ano de 2009 é a flor amarela signficando votos de alegria e liberdade para 2010.
A Câmara dos Deputados devia representar o povo brasileiro proporcionalmente às populações de cada estado. Foi a Constituição Federal que estabeleceu, em seus artigos 44 e 45, as regras para a distribuição das vagas entre os membros da Federação. Por ela, a representação será proporcional à população e nenhum estado
A forma do estado brasileiro é de uma federação, ou seja, vinte e sete unidades, sendo vinte e seis Estados e mais o Distrito Federal, unidos, formam o Brasil. Os estados e o Distrito Federal têm autonomia, mas não têm soberania. Perante os demais países quem fala é o Brasil,
