Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Na próxima quarta feira, dia 12, às 09:00, no Auditório da Justiça Federal, será lançado o livro “DO GEODIREITO AO CONSELHO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO – CGEN : CAMINHOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO BIOTECNOLÓGICO NA AMAZÔNIA”, de autoria da Dra. Jaiza Fraxe.
Do CONJUR , por Alexandre Pontieri : Nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, o Pleno e as Turmas do CARF se reunirão para analisar e votar propostas de súmulas.[1] Como é sabido, as Súmulas têm a finalidade de uniformizar as decisões sobre determinadas matérias e, servirão de base
Durante algum tempo me senti, ao lado de uns poucos prefeitos Brasil afora, como um daqueles pregadores que fica nas praças com um microfone na mão, um amplificador e uma caixa de som ao lado, falando paras pessoas que passam, mas não lhe dão a mínima atenção. Refiro-me ao debate
De OGLOBO.COM por Paulo Celso Pereira, Cristiane Jungblut , Gilberto Scofield e Maria Lima: Governadores reclamam da redução de receitas e aumento de responsabilidades BRASÍLIA e SÃO PAULO — A redução no repasse da União para estados e municípios em 2012, em função da queda na arrecadação federal e das
De OGLOBO.COM por Cristiane Jungblut e Paulo Celso Pereira: País é marcado pela concentração de poderes oriundos da União BRASÍLIA – A fragilidade do federalismo brasileiro remete ao próprio surgimento da República, em 1889. Ao contrário dos Estados Unidos, que foi fundado a partir da união das treze colônias autônomas,
