Por Demóstenes Torres
Nesta semana o governo brasileiro vai estar envolvido em dar resposta à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O organismo internacional exige explicações sobre a violação dos direitos humanos denunciada em novembro do ano passado por 40 ONGs que trabalham para impedir o andamento da obra. O argumento principal é de que o Brasil viola os tratados internacionais de Direitos Humanos aos quais é signatário por não “realizar a oitiva das populações que serão atingidas pelo empreendimento.”
Perfeitamente! Em teoria, além das comunidades indígenas e ribeirinhas do Rio Xingu diretamente localizadas na região de influência da usina hidrelétrica, devem ser consideradas “populações atingidas” também os 191 milhões de brasileiros que irão se utilizar dos 11,2 mil MW de energia que serão produzidos.
Vem de longe o esperneio do pessoal contrário a Belo Monte, cujo movimento tem envolvido de liderança indígena de controvertida reputação a celebridade hollywoodiana à procura de uma causa para tornar os dias menos entediantes.
O primeiro protesto ocorreu em 1989 no âmbito do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, liderado pelo cacique caiapó, Paulinho Paiakan, que depois de frequentar os luxuosos salões do Hotel Waldorf-Astoria de Nova York ao lado do ex-presidente Jimmy Carter e receber alta condecoração da ONU foi condenado pela justiça paraense pela prática de estupro, tortura e tentativa de homicídio.
Naturalmente que a conduta criminal de Paiakan não tem o condão de desacreditar o movimento contra Belo Monte. De igual forma, a presença estelar do diretor de cinema James Cameron e da atriz Sigourney Weaver, a engrossar nova onda de protestos no ano passado, não conferiu à causa foros absolutos de legitimidade.
O projeto de Belo Monte surgiu ainda na década de 1970, quando os governos do regime militar, ciosos de planejamento a longo prazo, começaram a prospectar o aproveitamento energético da Amazônia. A usina constou do programa de infraestrutura Avança Brasil do governo FHC, dormiu na papelada da burocracia lulista até 2008, quando se tornou o maior empreendimento do setor energético do Programa de Aceleração do Crescimento.
Há algumas verdades que precisam ser consideradas em relação à obra. A primeira delas é que energia não nasce na tomada das residências. A segunda consideração é ser impossível gerar eletricidade sem causar impacto ambiental. Haja vista o Japão que possui um dos mais avançados programas de energia nuclear do planeta e agora se vê em situação de emergência por conta do terrível terremoto. Neste momento se trava debate emocionado contra essa opção energética, mas pouca gente dimensiona o impacto que seria gerado pelo rompimento de uma barragem da proporção de Itaipu caso ocorra um tremor, improvável, desta magnitude na Bacia do Rio Paraná.
Por fim, o terceiro ponto é que o Brasil não pode prescindir da energia gerada por Belo Monte sob pena de experimentar apagão semelhante ao de 2001. Para crescer à média de 5% ao ano, o País precisa incorporar 71,3 GW ao sistema até 2019 e vale dizer que o Plano Decenal de Energia fixado pelo governo em 2009 já conta com a produção de Belo Monte para abastecer o Brasil. De acordo com estimativas do governo federal, a usina deverá atender a 26 milhões de consumidores de padrão elevado. Não é pouca coisa.
De mais a mais é preciso que se diga que os erros ambientais do passado,como ocorreu com a construção da Usina de Tucuruí, não podem inviabilizar o aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia. O Brasil precisa entender que será inevitável a expansão do setor na região, cujo potencial não aproveitado é de 91%. O que não quer dizer que os investimentos tenham de ser feitos sem considerar os impactos socioambientais, especialmente no que se refere às populações tradicionais.
Já em relação à OEA, a instituição aparentemente pratica a beneficência ambiental quando não deveria reduzir assunto de tamanha complexidade ao problema dos direitos humanos, sob pena de se arguir ser humanamente inaceitável manter a sétima economia do mundo sob risco de apagão energético. Neste caso, roga-se ao organismo internacional anexar à petição um maço de velas para cada brasileiro que ficar às escuras.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
