Telma Roessing, titular da Vemepa, é nomeada, por meio de portaria do Conselho, para atuar no Grupo de Trabalho de Juízes de Varas de Penas e Medidas Alternativas (GTJPEMA)
Do site do TJAM, por Mario Adolfo Aryce
A juíza Telma de Verçosa Roessing é uma dos cinco magistrados indicados diretamente pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para integrar o Grupo de Trabalho de Juízes de Varas de Penas e Medidas Alternativas (GTJPEMA). A indicação, feita pela portaria nº 46 do dia 27 de maio deste ano, já foi recebida pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões.
Além da magistrada do Amazonas, o grupo será integrado pelos juízes Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, da Central de Penas e Medidas Alternativas de Vitória (ES); Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Rio de Janeiro; Roberto Luiz Santos Negrão, juiz auxiliar da Corregedoria do Estado do Paraná; e Wagner de Oliveira Cavalieiri, da Vara de Execução Penal de Contagem (MG); além do juiz coordenador do Departamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann; de um juiz auxiliar da presidência do CNJ; e da juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Além dos magistrados, o grupo ainda contará com dois técnicos atuantes na área de execução de penas restritivas de direitos: Sonia Maria Corrêa Cavassani, coordenadora do Serviço Social e Psicológico da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do TJES; e Vanessa de Freitas Couto, assistente social judicial, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte (TJMG).
Dentre as atribuições do Grupo, que deverá se reunir a cada quatro meses, estão: estabelecer ações que os tribunais deverão tomar para garantir a execução das penas alternativas; organizar cursos de atualização e capacitação para magistrados e servidores ligados à execução de alternativas penais; acompanhar o funcionamento das Varas e centrais de penas alternativas por todo o País; participar de inspeções em entidades que executem penas alternativas em todos os Estados e elaborar estudos e propostas para o aperfeiçoamento da legislação sobre a matéria.
O grupo já tem a primeira reunião marcada para o dia 11 de julho. O encontro ocorrerá na sala de reuniões da presidência do CNJ.
A Magistrada
A escolha da juíza Telma Roessing para o Grupo de Trabalho criado pelo CNJ (o GTJPEMA) deve-se ao extenso trabalho realizado pela magistrada na área de Penas e Medidas Alternativas, desde 2003.
Telma Roessing foi membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa) do Ministério da Justiça, no período de 2007-2009. Além disso, o trabalho efetuado pela Vara Especializada em Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) – da qual é titular – foi reconhecido como prática exitosa pelo Conselho Nacional de Justiça , por ocasião da inspeção realizada no TJAM, em julho de 2009. Na ocasião, foi registrado voto de louvor à organização e às práticas da varam as quais – de acordo com o CNJ – deveriam ser recomendadas a outras serventias, bem como às comarcas do interior.
A juíza também recebeu, em abril de 2010, na abertura do VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas, realizado na cidade de Salvador, recebeu placa de menção honrosa do Ministério da Justiça (MJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho desenvolvido na Vemepa.
Neste ano, no dia 12 de maio, a juíza Telma Roessing defendeu a dissertação de mestrado “ A Execução penal Alternativa no Brasil: Paradigma de Prevenção Criminal e de Proteção de Direitos”, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
