De O GLOBO.COM:
BRASÍLIA – Numa votação sobre sistema eleitoral, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). A proposta mantém o atual sistema proporcional, mas adota a lista fechada – onde os partidos escolhem a lista de candidatos, e o eleitor apenas vota nessa lista. Na prática, o PT venceu a batalha, derrotando a proposta do PMDB, o chamado “distritão” – onde os estados são transformados em distritos e são eleitos os mais votados. Ao todo, nove senadores votaram no sistema proporcional com lista fechada, enquanto sete votaram no “distritão”. Na prática, se a proposta for aprovada em definitivo, os eleitores passarão a votar nos partidos e não mais diretamente nos candidatos.
A maioria dos senadores não queria votar, diante da falta de consenso entre os senadores sobre qual o melhor sistema eleitoral. Mas o presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), fez questão de realizar a sessão e promover a votação, alegando que era importante o grupo ter uma posição oficial a ser levada ao conjunto do Senado. A sessão da Comissão foi realizada mesmo depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), suspender as atividades diante do falecimento do ex-vice-presidente José Alencar. Na abertura, Dornelles alegou que Alencar era conhecido por ser um trabalhador incansável e que, então, o trabalho da comissão não deixava de ser uma homenagem a ele.
PT e DEM se unem para derrotar ‘distritão’
Numa aliança inusitada, os senadores do PT e do DEM acabaram se unindo para derrotar o “distritão”. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), votou a favor do sistema proporcional com lista fechada, ao lado do líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Os nove votos a favor da lista fechada foram: Humberto Costa, Demóstenes; Luiz Henrique (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR), Jorge Viana (PT-AC), Wellington Dias (PT-PI), Ana Rita (PT-ES), Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O atual sistema proporcional garante que as cadeiras à disposição em cada Casa legislativa sejam distribuídas proporcionalmente aos votos obtidos pelos candidatos, dentro do chamado quociente eleitoral. Com a lista fechada, a intenção é fortalecer os partidos, porque a ordem dos candidatos será definida pelas siglas. O sistema proporcional com lista fechada é usado atualmente me países como Portugal e Espanha.
– A democracia precisa de partidos fortes. Nesse sistema, vota-se pela proposta do partido. E essa é a melhor proposta para que se adote o financiamento público de campanha – disse Humberto Costa.
Derrotado, Dornelles lamentou. Ele defendeu o “distritão”.
– O sistema proporcional com lista fechada é a pior das propostas, porque retira do eleitor o direito de escolher seu candidato. Mas tenho que respeitar. O importante era a tomada de uma decisão – disse Dornelles.
Os senadores do PSDB, como Aécio Neves (PSDB-MG) preferiram se abster na votação, pois são favoráveis ao sistema distrital misto com lista fechada – metade das cadeiras é preenchida por parlamentares eleitos diretamente e metade pelas listas partidárias.
– Voto pela abstenção. E o PSDB vai insistir no distrital misto em Plenário – disse Aécio.
O chamado “distritão” recebeu sete votos, entre eles do ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG), Ana Amélia (PP-RS) e do ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM).
(Comentário meu: Na minha opinião, o voto em lista é o caminho certo para aperfeiçoamento do sistema politico, eleitoral e partidário do Brasil. Isso já é assim na maioria dos países. Vai reduzir drasticamente o custos das campanhas e a corrupção. Os partidos terão que assumir o que defendem, sairemos da “geléia geral” para posições mais claras e com isso acabam, pelo menos, duas “indústrias” : a do candidato profissional e a dos partidos de aluguel.)
