Por Sandro Breval: Certamente os gestores públicos que alcançam um cargo eletivo, principalmente do Poder Executivo, buscam orientar sua administração para o atendimento das demandas sociais. De um lado temos a sociedade demandando a presença do Governo e seus serviços, e de outro os atores públicos procuram atendê-las. Tal ciclo
Categoria: Sem categoria
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Do site do STJ: Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante a Corte. Seguindo voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, a Seção reconheceu que o entendimento até então vigente, que
Comissão sugere mudanças na Lei de Licitações
Do CONJUR: Por Alessandro Cristo Uma comissão de especialistas entregou, nesta quarta-feira (24/10), anteprojeto de reforma da Lei de Licitações — a Lei 8.666/1993 — ao deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), relator de propostas que tramitam sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O
TST decide que vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em dinheiro
Do site do TST: O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em pecúnia. A Subseção de Dissídios Individuais – 2 (SDI-2), ao examinar recurso ordinário em ação rescisória interposto pela Contax, deu-lhe provimento e desconstituiu decisão do
MANAUS, 343 ANOS
Hoje, 24 de outubro, Manaus faz aniversário e todos nós que fazemos esta cidade no meio da selva amazônica estamos de parabéns e ao mesmo tempo agradecidos à ela. Manaus dos mil contrastes como diria o saudoso Gil Barbosa é a maior e principal cidade da Amazônia, com um pujante