Do site do STF: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470. Ao indeferir a liminar, o ministro-presidente observou que “não há dados concretos que permitam apontar a
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Eduardo Campos é condecorado em Roraima e pede revisão do Pacto Federativo
Um elogio da política e um duro libelo em defesa da Federação, segundo ele ferida pela concentração de receitas na União, marcaram o pronunciamento do governador Eduardo Campos ao agradecer a homenagem prestada a ele pela Assembleia Legislativa de Roraima. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (20/12), na capital do estado,
STJ decide que regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS
Do site do STJ: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, entendeu que o Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul não pode exigir que a compensação dos créditos do imposto, em operações com produtos agropecuários, ocorra com débitos fiscais decorrentes de
O dilema da prisão
Sobre a possibilidade de decretação de prisão dos que foram condenados pelo STF no julgamento do “Mensalão” reproduzo abaixo o editorial da FOLHA DE SÃO PAULO, de hoje, por entender que aborda com muito equilíbrio a situação causada pelo Procurador da República, Roberto Gurgel, que só formalizou o pedido quando
É simples…
Por Marcelo Ramos: Na vida existem caminhadas que são tão bonitas e honrosas que o destino vira apenas um detalhe. Não fiz a Caminhada de Santiago de Compostela. Mas quem fez, nunca relata a chegada. Relata a caminhada. Relata o cansaço e os sacrifícios. Relata as belas paisagens, as cores