De OGLOBO.COM por Isabel Braga: Eles também reclamam da falta de informações sobre municípios BRASÍLIA, CAMPO GRANDE E FLORIANÓPOLIS — A maioria dos 5,5 mil prefeitos que tomam posse nesta terça-feira tem em comum, além da tarefa de pôr em prática as promessas assumidas em campanha, um problema a enfrentar:
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Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas
Do CONJUR, por Elton Bezerra Especialistas em Direito Tributário consultados pela ConJur criticaram a alteração feita pelo governo na Lei 9.492/1997, que entre outras mudanças, regulamentou o protesto em cartório por dívidas tributárias. A Medida Provisória 579, do setor elétrico, foi convertida na Lei 12.767, publicada no Diário Oficial da
Dia de agradecer
No dia de hoje, em 1972, eu e a Lydia nos casamos na Igreja de São Sebastião em cerimônia oficializada pelo nosso saudoso Frei Miguel. Quarenta anos depois é hora de agradecer. Agradecer a Deus, em primeiro lugar, sempre presente em nossas vidas nos momentos de alegria, mas principalmente nas
Vocação conciliadora: “A resposta técnica do juiz não basta”
Do CONJUR, por Rafael Baliardo A despedida emocionada do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, em novembro deste ano, acabou se convertendo também em oportunidade para que os demais colegas, que prestavam homenagens em sessão, criticassem a norma constitucional que estabelece 70 anos como idade limite
Cuidado: pode ser o ovo da serpente
Por Roberto Amaral: O ministro Joaquim Barbosa declara em sua entrevista de final de ano — a primeira de seu recém iniciado mandato, que não há Poder após o Judiciário (e, aparentemente, nem antes…) e que suas decisões são inapeláveis. Esqueceu-se de dizer, porém, que isso não as livra, as