Por Roberto Amaral: O Congresso não recuperará sua legitimidade, nem o perdido respeito do cidadão, valendo-se simplesmente de emenda constitucional tendente a blindá-lo contra os repetidos abusos legiferantes do STF. Tampouco este se firmará perante a opinião pública (distinta da opinião publicada) interferindo na vida interna do Poder Legislativo. São
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Oh, ALCKMIN, VOCÊ VENCEU. TÁ RECLAMANDO DE QUE?
Há muito tempo que bato na mesma tecla: a Zona Franca não é só de Manaus, ela é do Brasil e, principalmente, ela é de São Paulo. No meu livro “ZONA FRANCA DE MANAUS: HISTÓRIA, MITOS E REALIDADE” mostrei que São Paulo é o maior beneficiário da Zona Franca não
STJ aprova troca de aposentadoria sem devolução dos benefícios pagos
Da FOLHA.COM: O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou em julgamento na tarde desta quarta (8) o direito à troca de aposentadoria –quando o aposentado que continua trabalhando pede um novo benefício mais vantajoso. O INSS afirmou que vai recorrer da decisão. Com a troca do benefício, o aposentado poderá
O futuro de uma reforma
Por Flávio Crocce Caetano: Há inúmeros temas importantes em relação à Justiça. Estima-se em 90 milhões de processos em andamento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ou seja: há um processo para cada duas pessoas. Com esse volume, torna-se imperioso desafogar o sistema de Justiça, pois sabe-se, desde
ICMS: NO MEIO DAS ROSAS, ALGUNS ESPINHOS.
Foi da maior importância a manutenção da alíquota de 12% nas vendas a partir da Zona Franca de Manaus. Relevante destacar a união das forças políticas, sob a liderança do Governador Omar Aziz e com a participação do Prefeito Artur Neto, abrangendo todos os parlamentares federais. Agora, por outro lado,