Da FOLHA DE SÃO PAULO: Pré-candidato ao Planalto, governador contraria agenda de Dilma e do PT e faz defesa do mandato de cinco anos Partido tenta evitar que reforma política valha para eleição do próximo ano e cobra revisão do pacto federativo DE SÃO PAULO O PSB, presidido pelo governador
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Juiz homologa acordo entre Estado e concursados do MPE/AM
Do site do TJAM: Candidatos aprovados para o cargo de promotor de Justiça substituto deverão ser nomeados assim que surgirem vagas em comarcas do interior do Estado. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Márcio Rothier Pinheiro Torres, homologou na última sexta-feira (28) um
STJ fecha semestre com mais de 160 mil processos julgados
Do site do STJ: A quantidade de ações e recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a crescer. No primeiro semestre de 2013, o STJ recebeu 142 mil novos processos e julgou 163.478, sendo 39.478 julgados em sessão e 124 mil decisões monocráticas. No primeiro semestre do ano
ICMS – 9% JÁ É GOL CONTRA. 7%, PIOR AINDA.
Volto ao tema do ICMS e da reforma tributária. O CONFAZ anunciou um protocolo na semana passada divulgado pelo O GLOBO segundo o qual teria havido um acordo entre os Secretários de Fazendo definindo que ficariam apenas duas alíquotas interestaduais: 7% e 4%. Ou seja, cai a de 12% a
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Por Marcelo Ramos: No último dia de sessão legislativa do ano passado, o Governo encaminhou e a maioria dos deputados aprovou a Lei 3.843, de 21 de dezembro de 2012. Apesar de surpreendido pela inclusão daquela matéria na pauta de votação – o projeto chegou e foi aprovado no mesmo