Por Marcelo Serafim: Na segunda-feira, a população foi surpreendida com a paralisação de 100% da frota de ônibus em Manaus. A ação inesperada foi realizada pelos representantes do Sindicato dos Rodoviários e debatida, no mesmo dia, exaustivamente na Câmara Municipal de Manaus. Não podia ficar de fora desta discussão e
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Argello desiste de indicação ao TCU
Do PAINEL, da FOLHA, por Vera Magalhães: O senador Gim Argello (PTB-DF) comunicará na noite desta quarta-feira (9) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDM-AL), que desistiu da indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. Na justificativa, Argello dirá que é vítima de uma campanha política feita por
Fisco terá de comprovar culpa de sócio em sonegação
Aprovado na última semana por uma das três comissões pelas quais deve passar até chegar ao Plenário da Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PL 78/11) prevê ao fisco a comprovação do dolo para incluir sócios e gerentes na cobrança dos tributos inadimplentes. Visto com bons olhos por especialistas tributários,
1ª Turma Recursal condena restaurante a pagar indenização por danos morais
De acordo com relatora, faltou transparência sobre o preço do produto cobrado do casal que foi jantar no restaurante. Um restaurante de Manaus foi condenado pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ao pagamento de R$ 6 mil a um casal que foi a um jantar
Execução Fiscal: Juros estaduais maiores que taxa Selic são indevidos
Do CONJUR, Por Livia Scocuglia: Na cobrança de ICMS, lei estadual deve respeitar o teto máximo federal que é a taxa Selic. Os estados não podem estabelecer índices superiores aos da União na cobrança de seus créditos. Assim entendeu a Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP). No caso,