Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br O pernambucano Armando Monteiro, empresário e, por hora, ministro do Desenvolvimento, entendeu desde sempre o mote do Geraldo Vandré sobre a sabedoria do fazer a hora, e da insensatez da esperança no sentido do conformismo estéril. Por isso encomendou do InMetro as bases métricas
Autor: Serafim Corrêa
Ampla defesa: Multa aplicada pelo TCE-SP é anulada por ausência de intimação pessoal
Do CONJUR, Por Tadeu Rover: Por entender que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não respeitou os princípios da ampla defesa e do contraditório em um processo administrativo, o juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, anulou uma multa aplicada pela corte. No
Serafim Corrêa participa no Senado Federal da instalação da Comissão de Juristas para desburocratizar o Brasil
Deputado com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell O presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICEM/Aleam), deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), participou no Senado Federal, em Brasília, na terça-feira (2), da solenidade de instalação da comissão formada por
Corporativismo profissional: “Supremacia do Estado sobre a sociedade é evidente”, diz cientista político
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: Apesar de avanços por causa das novas leis de acesso à informação, falta transparência aos órgãos públicos brasileiros, inclusive os tribunais de Justiça. A avaliação é do advogado, jornalista e cientista político Murillo de Aragão. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ele analisa que “a grau de opacidade ainda
STJ vai definir prazo para Fisco cobrar sócios de empresas
Ministro proferiu voto pela terceira vez em quatro anos. Crédito Sandra Fado/STJ Do INFO, Por Bárbara Pombo, Brasília Uma definição estratégica para as Fazendas Públicas no que diz respeito à cobrança de débitos fiscais começou a ser desenhada nesta quarta-feira (26/08) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da