Garantismo fiscal: Receita e PGFN devem defender cidadãos, e não governo, diz Dias Toffoli

Do CONJUR, Por Sérgio Rodas: Órgãos da Administração Pública como a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem deixar de atuar como agentes do governo, e passarem agir como funcionários do Estado, servindo os cidadãos. A avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,

Leia mais

“Marçal sempre defendeu a bandeira dos portadores de necessidades especiais”, diz Serafim Corrêa

O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (28), da reinauguração da Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo –   localizada na rua Parintins, Cachoeirinha, Zona Sul –  que é especializada no atendimento de estudantes com múltiplas deficiências, incluindo autismo, síndrome de down e paralisia cerebral. O valor do investimento do

Leia mais

“Manoel Marçal sempre defendeu a bandeira dos portadores de necessidades especiais”, diz Serafim Corrêa

O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (28), da reinauguração da Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo –   localizada na rua Parintins, Cachoeirinha, Zona Sul –  que é especializada no atendimento a estudantes com múltiplas deficiências, incluindo autismo, síndrome de down e paralisia cerebral. O valor do investimento do

Leia mais