A Receita Federal e os fiscos estaduais e municipais podem ter acesso aos sigilos bancários das pessoas sem ordem judicial? O STF decide isso amanhã e conforme for o julgamento definirá milhares de processos em curso.
Autor: Serafim Corrêa
O ANO COMEÇOU
No popular, diz-se que entre Natal e o Carnaval nada acontece, pois o novo ano só começa após a quarta-feira de cinzas. Na prática isso é verdade, pois é tempo de férias, viagens e de diminuição do ritmo dos negócios. Como todos sabem 2015 foi muito ruim. Inflação e desemprego
Presidente do PSB diz que resolução do TSE é inconstitucional
Humberto Pradera Eleições 2016 – 15/02/2016 O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que é inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual apenas partidos com diretório municipal instituído podem lançar candidatura própria. “Essa resolução é inteiramente inconstitucional,
REAJUSTE DO JUDICIÁRIO: SÓ O DIÁLOGO PARA RESOLVER O IMBRÓGLIO.
Amanhã, terça-feira, 16, a Assembleia retoma seus trabalhos e temos várias matérias a serem apreciadas, mas uma em especial desperta atenção e interesse: o reajuste do Poder Judiciário, abrangendo magistrados e servidores. O projeto de lei chegou à Casa em 10 de dezembro de 2015, uma semana antes do término
Discurso sobre a “causa” da crise brasileira: Nova Constituinte.
Por Franco Junior: Nos últimos meses tenho lido artigos que tentam explicar as causas da crise econômica brasileira. Entre os políticos, da direita, centro e esquerda, há uma questão que os une no discurso sobre essa crise, qual seja: os cortes dos gastos nas contas públicas. Pois bem! Vejo que