Câmara dos Deputados aprova o fim do voto de qualidade no Carf

Fonte: CONJUR.COM.BR O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/10), o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o texto aprovado, nos casos em que houver empate nos julgamentos, a decisão será favorável ao contribuinte. A texto ainda será analisado pelo

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Serafim recebe homenagem do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Numa cerimônia cheia de emoção, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) recebeu um Certificado de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no apoio aos portadores de deficiência e pelo legado deixado através do Complexo Municipal de Educação Especial – CMEE, construído e inaugurado durante sua gestão como prefeito de

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Senado aprova PEC que extingue coligações em 2020 e cria cláusula de barreira

Fonte: G1.GLOBO.COM Se regras de desempenho previstas para 2018 estivessem valendo em 2014, 14 legendas perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Texto vai à promulgação pelo Congresso. O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula

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Números positivos: Serafim diz que novo governo vai ter dinheiro em caixa para tocar projetos

Em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 3 de outubro, o deputado Serafim Corrêa (PSB), apresentou dados que mostram a viabilidade financeira do novo governo do Amazonas, diplomado oficialmente na tarde de ontem. Serafim pesquisou no site do Ministério da Fazenda e verificou os números do Estado,

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