Site Migalhas.com.br O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei estadual 7.853/18, que determina que as ligações de telemarketing aconteçam somente durante horário comercial. Norma foi publicada ontem, 16, no Diário Oficial do Estado do RJ. A norma altera a lei estadual 4.896/06, que regulava
Autor: Serafim Corrêa
Suframa autônoma, uma questão de estado
A ampliação do prazo de vigência da Zona Franca para 2073, por si só, não é passaporte para resolver problemas agudos, antigos e crônicos, deste que é o maior e melhor arranjo tributário/operacional de renúncia fiscal para redução das desigualdades regionais do país. Prorrogar incentivos, porém, sem assegurar autonomia da
Professores querem que uso de recursos do Fundeb seja investigado
Fonte: A Crítica Professores e pedagogos das redes estadual e municipal de ensino vão realizar uma manifestação em frente ao Ministério Público Federal (MPF) amanhã, no momento em que vão protocolar pedidos de investigação sobre a aplicação dos recursos do Fundeb na capital e no interior. De acordo com os
Será? Preço da energia cairia 5% com privatização da Eletrobras, diz Abrace
SERÁ MESMO? Até agora o que se ouviu é de que com a privatização o preço da energia vai subir. Agora vem uma informação exatamente ao contrário. Será isso mesmo? Importante conhecer os argumentos dos dois lados. Serafim Corrêa Edvaldo Santana, presidente da Abrace, durante entrevista exclusiva ao Poder360 Sérgio
União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais
JULIO WIZIACK MAELI PRADO DE BRASÍLIA (UOL) A Receita Federal apertou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem burlado as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos. O fisco já pediu