Via Porta STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por unanimidade dos votos, a Corte considerou válida a maioria dos dispositivos, mas entendeu que os contratos celebrados antes da
Autor: Serafim Corrêa
Supremo julga constitucional decreto de demarcação de terras quilombolas
Fonte: CONJUR Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde desta quinta-feira (8/2), que é constitucional o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras quilombolas, incluindo a autodeclaração das comunidades. Foram 10 votos pela improcedência total ou parcial da ação e um a favor, o do relator, ministro
A “culpa recíproca absolvitória” e a menina chata
Paulo José Cunha, jornalista, professor e escritor A capacidade criativa dos moradores desta saltitante Pindorama é infindável. A última e mais interessante criação é a “culpa recíproca absolvitória”. Sabe o que é isso? Pois segure o tchan que, antes de explicar, vou lhe mostrar umas invenções tupiniquins que vão
Serafim defende respeito à liberdade de expressão
O deputado Serafim Corrêa (PSB) manifestou-se contra as agressões à liberdade de imprensa que foi atacada duas vezes esta semana. Da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (7), o parlamentar reiterou que a imprensa, que tem importante papel social na divulgação de informações e serviços públicos, deve
Em posse como presidente do TSE, Fux prega atuação minimalista da Justiça
Fonte: CONJUR A Justiça Eleitoral deve atuar de forma minimalista, sendo co-partícipe, e não coadjuvante, das eleições, na visão do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux. Empossado nesta terça-feira (6/2), ele declarou em discurso que a “hiper-judicialização de mazelas insignificantes do jogo democrático abarrotam os tribunais eleitorais,