A Corte Especial do STJ começou a discutir nesta quarta-feira, 16, a restrição do foro privilegiado no Tribunal diante da recente decisão do STF, que restringiu o foro por prerrogativa de função aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados à função desempenhada. Na pauta do colegiado estava
Autor: Serafim Corrêa
STJ decidirá sobre restrição do foro privilegiado no Tribunal
Fonte: Migalhas A restrição do foro privilegiado pelo STF suscitou inúmeros questionamentos. Um dos mais relevantes, indiscutivelmente, será decidido a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, no STJ. Atualmente, a Corte Especial do Tribunal da Cidadania é competente para julgar governadores, desembargadores, membros dos Tribunais de Contas, dos TRFs, TREs, TRTs
Parlamento Jovem empossa estudantes que pedem um Amazonas mais justo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empossou, nesta quarta-feira, 16, 48 estudantes da rede pública de ensino do Amazonas como deputados estaduais, titulares e suplentes do programa Parlamento Jovem 2018, que está na 11 ª legislatura. A estudante Emily Graciele Rodrigues da Silva, de 17 anos, que representa a Escola
Repasses de R$ 2,2 bilhões desmontam discursos de prefeitos, afirma Serafim
Somente no primeiro quadrimestre deste ano, os municípios do Amazonas receberam, por meio de repasses da União e do governo estadual, R$ 2,2 bilhões em repasses. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), em discurso nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativo do Estado (ALE-AM). O valor representa um
Judicialização da Política
Fonte: Jornal do Brasil Todo o processo político brasileiro depois de 1988 é ou será judicializado. Neste Brasil, a política se transformou em atividade desprestigiada e provisória, sempre ensejadora de processo judicial. O grau de destruição é tal que, em brasileirês – permita-se o gracejo – do Século XXI, o