Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de
Autor: Serafim Corrêa
Advogado de 91 anos quer ver seu processo concluído antes de morrer
Aos 91 anos, o advogado Cândido Batista de Souza não mediu esforços para comparecer ao atendimento prestado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (11/11), em Curitiba (PR), para reclamar da demora na tramitação de um processo que tem na Justiça estadual do Paraná. “Daqui a pouco
Cai orçamento da Câmara Municipal de Manaus
A chamada “Emenda dos Vereadores” na parte que criou 7.000 vagas de novos vereadores só valerá para 2012 decidiu ainda há pouco o STF, por oito votos a um, seguindo o voto da Ministra Carmen Lúcia, mas vale a partir de 1º de janeiro próximo no que diz respeito a
Manaus bate Belém no movimento de passageiros
No ano de 2008, no período de janeiro à setembro, pelo Aeroporto de Belém passaram 1.629.795 passageiros, sendo 1.582.383 domésticos e 47.412 internacionais. No mesmo ano, em igual período, pelo Aeroporto de Manaus passaram 1.514.610 passageiros, sendo 1.417.333 domésticos e 97.277 internacionais. O movimento de Belém foi maior do que
Restituição do IR: Segunda-feira, R$ 2 bi para 2 milhões de brasileiros
Na próxima segunda feira, dia 16, estará liberado mais um lote de restituição de Imposto de Renda. Serão dois milhões de brasileiros que receberão dois bilhões de reais, ou seja, em média, R$ 1.000,00 para cada um. É um mega lote que vem como resposta do Governo a denúncias de