Do site do TJAM: Nova presidente do TRE não vai admitir pressões. Pascarelli assume a vice-presidência e a Corregedoria Ao assumir ontem a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo garantiu que vai cumprir o seu dever “com absoluta independência e livre de pressões”.
Autor: Serafim Corrêa
Ex-procurador acusado de pedofilia pede liberdade
Do CONSULTOR JURÍDICO: Um ex-procurador-geral do Estado de Roraima impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que possa aguardar em liberdade o processo a que responde por crimes contra a liberdade sexual, com vítimas adolescentes (pedofilia). Ele está preso há dois anos e sua defesa
Um raio de esperança
A violência é o principal problema urbano da atualidade e funciona como um ciclo: começa pela falta de políticas sociais de proteção das crianças, dos adolescentes e dos jovens e termina num sistema prisional superlotado e desumano, passando por assaltos, sequestros, assassinatos e tráfico de drogas e por uma polícia
Juiz com mais de 65 anos pode chegar ao TRT
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho não deve ser imposto para os magistrados de carreira, que podem chegar à segunda instância da Justiça Trabalhista por meio de promoções, ainda que tenham mais de 65 anos. Por cinco votos a quatro, esta
STF mantém isenção de ICMS para igrejas
Do CONSULTOR JURÍDICO: Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a isenção de ICMS a templos religiosos. A Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo governo do Paraná, contra a Lei estadual 14.586/04. A norma, produzida pela Assembleia