Do CONSULTOR JURÍDICO: A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil, aprovou a maioria das propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil. A informação está contida em relatório enviado pelo Conselho Federal da entidade à Ordem gaúcha. A informação
Autor: Serafim Corrêa
Mínimos detalhes
Juiz simplifica rotina ao exigir uso de papel A4 Por Fabiana Schiavon do CONSULTOR JURÍDICO A velocidade de tramitação de processos pode estar nos pequenos detalhes. É o que prova o juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, no Acre. Depois de assinar uma sentença e
Reflexões sobre o abuso de autoridade
O Estado brasileiro, desde sempre, tem características marcantemente autoritárias, que restringem o espaço da cidadania. Gilberto Freyre, em “Casa Grande e Senzala”, ao qualificar o Brasil como uma “Rússia Americana”, já salientava o fascínio que um “governo másculo e corajosamente autocrático” exerce sobre o povo. Nesse contexto, os movimentos ditos
“Não entendo porque juiz tem 60 dias de férias”
Por Lilian Matsuura do CONSULTOR JURIDICO Num mesmo dia, ele discute a situação dos indígenas no Pará, avalia a crise no sistema penitenciário, recebe uma comissão para tratar de conflitos fundiários, senta com empresários para harmonizar a relação com os consumidores, conversa com a Polícia Federal sobre os problemas nos
Quem tem olhos que veja
Supunhetamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou 50 milhões de dólares e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos – você percebe logo – foram