A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional distribuiu relatório sobre suas atividades, abaixo transcrito na íntegra, (quem quiser ler no original, clique aqui) onde mostra os números alcançados. Dentre outra vitórias, em destaque, aparece no item 4 uma em que a vitória da PGFN foi, ao mesmo tempo, uma retumbante derrota
Autor: Serafim Corrêa
Lei que permite acompanhante na parto é descumprida
Do CONSULTOR JURÍDICO: Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha – durante do trabalho de parto até o pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniadas. No entanto, não é sempre o que acontece. A
GRATIDÃO
Por Arthur Virgílio Neto Passado o turbilhão de violências e irregularidades do recente processo eleitoral, que será examinado pela Justiça no momento oportuno, falo ao Amazonas com o coração escancarado. Para agradecer as oportunidades que jamais me negou: três vezes deputado federal, primeiro vice-líder do meu Partido, líder do governo
COM O CORAÇÃO ENTERRADO NA CURVA DO RIO
Por José Ribamar Bessa Freire Uma das chaves para entender o assassinato de Osama bin Laden talvez esteja no codinome ‘Geronimo’, escolhido para designar a missão norte-americana, formada por 79 membros da tropa de elite da Marinha, que entrou em território do Paquistão com quatro helicópteros ultra-sofisticados, invadiu a casa do
O Pacto Federativo e a Crise dos Municípios
Montei o material abaixo a fim de subsidiar palestras que faço sobre a questão do Pacto Federatrivo. Inicialmente focava a questão somente técnica. Depois, resolvi incluir aspectos históricos. Mostrei a alguns amigos que sugeriram adendos, o que resultou nessa sequencia de 50 telas que permitem, mesmo ao leigo, uma visão