Roque Sá A Executiva Nacional do PSB aprovou nesta quinta-feira (27) uma resolução que condena o ajuste fiscal neoliberal promovido pelo governo Dilma Rousseff. Para o partido, causa espécie que um governo supostamente orientado à esquerda promova redução de benefícios sociais, limite direitos trabalhistas e eleve os juros, provocando a
Mês: agosto 2015
Opinião: Projetos de lei podem decretar o definhamento do Carf
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda Uma dezena de artigos têm sido publicados em defesa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), outros tantos em sentido contrário, alguns até sugerindo a extinção do referido Tribunal Administrativo. Não nos é ainda possível apontar até onde há certeza ou equívoco nas opiniões externadas,
Jurisprudência Fiscal: Constituição de empresa visando benefício fiscal e outras questões
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz É uma questão candente do direito tributário se é possível constituir uma empresa apenas visando a um benefício fiscal, como planejamento tributário. Tal discussão está subjacente em ação judicial movida por magistrado, que pleiteou constituir uma EIRELI apenas para receber aluguéis de forma fiscalmente mais
Assembleia aprova Moção de Parabenização aos 60 anos da Fundação Alfredo da Matta
A pedido do Deputado Serafim Corrêa (PSB), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2015, a Moção de Parabenização aos 60 anos da Fundação Alfredo da Matta, que completa aniversário na próxima sexta-feira, 28. Localizada na rua Codajás, na Cachoeirinha, a Fundação Alfredo da Matta é