Por Ribamar Bessa: “Nesta hora que estamos conversando aqui alguém deve estar matando um índio, só que nós só vamos saber muito mais tarde, quando o índio já está morto. É a cobiça da terra, a cobiça do subsolo e a cobiça das riquezas naturais” (Noel Nutels, CPI do Índio,
Mês: agosto 2015
Limite constitucional: Salário de servidor público municipal jamais poderá exceder o do prefeito
Do CONJUR, Por Tadeu Rover Desde que a Emenda Constitucional 41/2003 entrou em vigor, ninguém, no âmbito municipal, pode ganhar mais que o prefeito, mesmo que o servidor já recebesse mais que o chefe do executivo antes da norma. Nesse caso, a remuneração do funcionário deveria ter sido congelada, sem acréscimos, até sua absorção completa
Nós e eles: Gilmar Mendes vota por multar Dilma por pronunciamento antes da Copa do Mundo
Do CONJUR, Por Tadeu Rover: Por entender que a presidente Dilma Rousseff criou uma distinção entre os brasileiros, entre os que a apoiam e os que não apoiam seu governo, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes votou pela aplicação de uma multa à mandatária por propaganda eleitoral antecipada, durante pronunciamento feito