Do site do STJ: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos da União e da Editora Tribuna da Imprensa e manteve decisão da segunda instância da Justiça Federal quanto à fórmula de cálculo da indenização arbitrada em favor da empresa por atos de censura prévia cometidos ao longo
Ano: 2012
Quatorze homenageados recebem medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Do site do TJAM: O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (11) a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário a 14 personalidadesque se destacaram por sua atuação em favor da Justiça durante este ano. Na solenidade, ocorrida na
LANÇAMENTO
Na próxima quarta feira, dia 12, às 09:00, no Auditório da Justiça Federal, será lançado o livro “DO GEODIREITO AO CONSELHO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO – CGEN : CAMINHOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO BIOTECNOLÓGICO NA AMAZÔNIA”, de autoria da Dra. Jaiza Fraxe.
As súmulas que o Carf irá analisar e votar
Do CONJUR , por Alexandre Pontieri : Nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, o Pleno e as Turmas do CARF se reunirão para analisar e votar propostas de súmulas.[1] Como é sabido, as Súmulas têm a finalidade de uniformizar as decisões sobre determinadas matérias e, servirão de base
PACTO FEDERATIVO: ENFIM, O DEBATE.
Durante algum tempo me senti, ao lado de uns poucos prefeitos Brasil afora, como um daqueles pregadores que fica nas praças com um microfone na mão, um amplificador e uma caixa de som ao lado, falando paras pessoas que passam, mas não lhe dão a mínima atenção. Refiro-me ao debate