Fim de guerra fiscal pode custar R$ 250 bilhões

Do CONSULTOR JURÍDICO por Alessandro Cristo Apesar de ter colocado um ponto final na discussão sobre os benefícios tributários concedidos unilateralmente pelos estados na guerra fiscal, a decisão do Supremo Tribunal Federal pode gerar consequências complexas. Segundo tributaristas, ao considerar inconstitucionais leis e decretos de 14 estados que concediam vantagens

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Forças Armadas atuarão em áreas de violência no campo em três estados

De OGLOBO.COM por Chico de Gois: BRASÍLIA – Uma reunião nesta quinta-feira entre a presidente Dilma Rousseff, quatro ministros e os governadores do Pará, Amazonas e Rondônia definiu que uma grande ação policial será desencadeada nesses três estados que vêm enfrentando violência no campo com o assassinato, nos últimos dez

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De Dilma para Omar. De Marcelo para Dilma.

Os mais velhos lembram-se do Presidente Jânio Quadros. Ele governava mandando bilhetes. A Presidente Dilma fez voltar a moda. Depois de assinar uma Medida Provisória que favorece São Paulo e prejudica o Amazonas, ela mandou um bilhete para o Governador Omar Aziz dizendo candidamente que “Não quero que o Amazonas

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MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito

Do site CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério da Educação suspendeu 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/6) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em

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