A proposta do novo Código de Processo Civil entregue ao Senado Federal inclui um artigo que autoriza a queima dos processos judiciais enviados ao arquivo há mais de cinco anos. Em tempo de digitalização, com boa parte dos tribunais, principalmente os tribunais superiores, como o STJ, digitalizando tudo, a proposta
Mês: julho 2010
Sobre violação de sigilo e democracia
O Estado pode, quando indispensável ao exercício de suas responsabilidades, ter acesso a informações que revelem a intimidade do cidadão ou da empresa. Essa excepcionalidade se exerce nos estritos limites da lei, sempre tendo em conta que a intimidade é um bem jurídico tutelado pela Constituição e que a esse
ZÉ MELO NO ESPOCA-VELHA
Quando cheguei no aeroporto Eduardinho, em Manaus, às 6 horas da manhã dessa quarta-feira, a primeira coisa que vi foi a careca do candidato a vice-governador, José Melo Merenda (PMDB – vixe, vixe). Fiquei em pânico. Senti que a presença dele ali, naquele momento, era uma ameaça ao curso de
Debates na TV
Criou-se uma certa mitologia sobre os debates na TV entre candidatos a presidente. Os fatos e os estudos realizados não comprovam a importância eleitoral deles. O primeiro debate na TV, que passou a ser uma referencia como ponto de partida, foi o debate entre Kennedy e Nixon em 1960. Nele,
Por um debate elevado
A pouco mais de dois meses para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, reitero minha expectativa de que, acima de tudo, nesse processo de reflexão sobre os rumos do nosso Brasil, prevaleça um debate sério, profundo e exclusivamente voltado à discussão programática. Porque essa é a melhor forma