O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, pediu vista e, com isso, impediu a aprovação, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, de autorização para o governo doar R$ 13,6 milhões ao setor de saúde de Moçambique. “Nada tenho contra a ajuda humanitária a um país que dela está
Mês: outubro 2009
Marcelo Serafim obstrui sessão da Câmara e evita PEC contra empregos da Zona Franca
A chamada PEC dos CDs e DVDs de autoria do deputado Otavio Leite ( Rio de Janeiro) que a pretexto de combater a pirataria quer dar imunidade tributária a CDs e DVDs e termina acabando com o pólo instalado no Distrito Industrial constava na pauta da sessão de hoje da
Dia do Funcionário Público
Hoje, 28 de outubro, comemora-se o dia do funcionário público em função de ser esta a data em que Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União em 1939 e em seu art. 266 previu tal comemoração. Isto tem, portanto, exatos 70 anos. Sem
SINDSAUDE ganha na Justiça
O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde obteve significativa vitória na Justiça relativa a diferenças de vale-transporte descontadas indevidamente de seus associados pela SUSAM – Superintendência de Saúde do Amazonas – através de sentença prolatada pelo Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, Juiz da 2ª Vara da Fazenda Municipal. A ação começou em
Bate-boca no tribunal do Maranhão
Dois desembargadores trocaram palavrões na reunião em que era discutida a abertura de procedimento disciplinar contra um Juiz no Maranhão acusado de grilagem. O autor da denúncia está sendo protegido pela Polícia Federal. Veja a notícia na íntegra retirada do CONSULTOR JURÍDICO: Autor de ação contra juiz é