Dois desembargadores trocaram palavrões na reunião em que era discutida a abertura de procedimento disciplinar contra um Juiz no Maranhão acusado de grilagem. O autor da denúncia está sendo protegido pela Polícia Federal.
Veja a notícia na íntegra retirada do CONSULTOR JURÍDICO:
Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF
Motivo da discussão entre desembargadores durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana passada, a ação contra o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, por acusação de grilagem, ganha novo capítulo. O comerciante Pedro dos Reis Leal, autor da acusação de corrupção, grilagem e abuso de poder contra o juiz de Barreirinhas pediu ingresso no programa federal de proteção à testemunha. Segundo o site Espaço Vital, ele já está sendo monitorado pela Polícia Federal.
Em depoimento à PF, Leal declarou ter sido alvo de duas tentativas de homicídio e de um incêndio criminoso, desde que entrou em litígio com o juiz Barbosa e com José dos Reis Gil, um amigo do juiz que desde 2003 é investigado pela Procuradoria-Geral da República no Ceará por suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros delitos.
As acusações de Leal contra Barbosa foram motivo de discussão entre os desembargadores Bayma Araújo e Jorge Rachid na sessão em que entrou em votação um relatório pedindo a abertura de investigação contra o juiz de Barreirinhas. O juiz é sobrinho de Rachid, como informou o colunista do Imirante.com, Décio Sá.
O incidente ocorreu, no dia 21 de outubro, quando Bayma declarava seu voto a favor da instauração de processo administrativo-disciplinar contra o juiz, conforme recomendação do corregedor-geral da Justiça, Jamil Gedeon.
Com base em relatório da juíza corregedora Sônia Amaral – que ouviu, entre outros, o autor das acusações e o juiz de Barreirinhas – o desembargador Gedeon concluiu que os indícios colhidos são suficientemente graves para justificar a abertura do processo, embora tenha votado pela permanência dele no cargo durante o feito.
Tio do juiz Fernando Barbosa, o desembargador Rachid classificou seu colega Bayma de “mentiroso” ao ouvi-lo afirmar que o mau comportamento de Barbosa era “público e notório” e merecia até uma audiência pública na comarca. “Vossa Excelência é sócio dele nas mamatas de Barrerinhas”, retrucou Bayma.
– Olhe o seu patrimônio e olhe o meu – disse Rachid.
– O meu tem origem há 30 anos no Imposto de Renda; o teu não – devolveu Bayma.
Em seguida, Rachid chamou o colega de “esquizofrênico” e foi classificado de “cachorro safado”. O decano disse ainda que Rachid fez uma “rapinagem” no tempo em que era presidente do tribunal e por isso responde a processo criminal. Para Rachid, Bayma é “acostumado” a destratar seus pares.
Cachorro safado! Mentiroso! Rapinagem! Só coisa bonita! Esse é um tratamento público entre duas pessoas que nós, contribuintes, pagamos para exercer o papel de juiz, ou seja, para fazer justiça. Mas qual tipo de justiça? Como esperar justiça de um juiz que outro colega publicamente lhe classifica como cachorro safado? Fico imaginando a vergonha que o cidadão maranhense está sentindo nesse instante.O que é pior! Sem poder fazer nada contra essas pessoas que não merecem ser chamadas de juizes. São irresponsavéis, cínicos, covardes, pois o bom juiz que sabe que o outro é safado ou está fazendo rapinagem, já deveria ter tomado providências há muito tempo e não esperar um momento de conflito para trocar acusações dentro da casa da justiça, como se estivessem numa mesa de bar ou num prostíbulo. Mas nenhuma providência foi tomada contra ninguém. Acordem! Eles não são só juizes. Eles também se acham Deuses – inatingíveis! Eles podem tudo! Podem inclusive dar quaisquer desculpas esfarrapadas à sociedade e mais adiante nos vamos ver o cachorro safado dando abraço no mentiroso, no homem da rapinagem, como se nada houvesse acontecido. Afinal, isso aqui minha gente – é Brasil.