Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Em 2000, pela Emenda Constitucional nº 30 criou-se a regra de que os precatórios pendentes a data da Emenda seriam parcelados em 10 parcelas anuais. Contra essa mudança insurgiram-se a CNI e a OAB. Hoje, dez anos depois, o STF julgou dizendo que os precatórios não poderiam ser parcelados. Ocorre
O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que irá à discussão e votação foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), na comissão especial de senadores criada para elaborar o projeto.
No entendimento dos tribunais trabalhistas o Poder Público era responsável pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores quando não honrados pelas empresas por ele contratadas. Esse conflito se arrastava há muito tempo e foi finalmente solucionado ontem pelo STF que decidiu pela prevalencia do art. 71, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93,
Às vezes as pessoas insistem em esquecer o que nós políticos falamos ao longo de nossas campanhas. Aos que ganham cabe cumprir milimetricamente o que prometeram, e os que perdem, ficam com a missão de fiscalizar cada passo e cobrar cada um dos compromissos assumidos, afinal quem ganhou, convenceu mais
Do Blog da Thaisa Galvão: Diante da inexistência de grupos interessados em construir a Arena das Dunas, perguntei ao secretário Fernando Fernandes se ele já considera Natal fora da Copa de 2014. “Não digo que sim nem que não”, disse FF, que certamente não quis ser realista e preferiu ser
