• 22.09.2014Sem categoriaCOMPARTILHAR Deixe um Comentário

  • Por Alfredo MR Lopes(*)

    alfredo.lopes@uol.com.br

    Em visita a Manaus, neste fim de semana de debate global das Mudanças Climáticas, a acreana Marina Silva jogou uma luz na direção das populações esquecidas da Amazônia, ausente do debate eleitoral. Para quem já foi lavadeira no Igarapé do 40, a candidata fala de cátedra ao relacionar tecido social, meio ambiente e economia. Políticas de meio ambiente e de desenvolvimento agitaram século XX e foram abandonadas pelo século XXI, com as seguidas crises da economia e radicalização dos conflitos na Ásia. Marina, tudo indica, se mantem leal ao projeto Brasil de Eduardo Campos, com quem compatibilizou suas convicções. Sua aproximação com o agronegócio, defendendo que o setor seja mais produtivo e tenha certificação ambiental – como exige, a cada dia, o mercado internacional – mostra que é possível desenvolver a Amazônia integrando todos os segmentos produtivos.  Não é preciso, pois, abrir mão do agronegócio para ter agricultura familiar, como não faz sentido abrir mão da indústria para ter extrativismo.

    A propósito da recuperação da BR319, ela apontou para a  demonstração esquecida por todos: a viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. O projeto de Estrada Parque de 2009, do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, feito por destacados pesquisadores locais, projeta conservação de 95% da cobertura vegetal, a viabilidade socioambiental da rodovia. O espalhafato que a rodovia causará um prejuízo de R$ 2,2 bilhões nos próximos 25 anos, “por seus prejuízos ambientais”, é de jovens ambientalistas da Califórnia, da Ong americana Conservation Strategy Fund, onde figuram artistas de Hollywood, professores, surfistas e biólogos da fauna marítima do Pacífico. Nenhum deles jamais pôs os pés aqui. Eles levaram em conta  “pesquisadores” da Conservation Leadership Programme (CLP) da WCS Brasil (Wildlife Conservation Society, e seus relatórios apressados sobre espécies em extinção que habitam “exclusivamente” a área da rodovia: a subespécie  Saguinus fuscicollis mura, o popular macaco de cheiro, e uma subespécie de gralha, de Humaitá – não deu tempo de batizar a espécie – que “corre sério risco de ser dizimada pelos projetos agropecuários previstos”. O argumento é semelhante ao do “ciclo fértil do morcego pescador, que supostamente habita o Rio Nego nas cercanias de Manaus”, invocado por um procurador federal, encarregado de impedir a modernização portuária do polo industrial. Este encargo foi assumido por outros atores, súbitos ambientalistas, que jamais levantaram a questão da ocupação predatória da orla de Manaus ou do lixo despejado pelas obras do Prosamin naquela área urbana. A modernização portuária, demonizada, deveria ser tratada como ameaça ao interesse da população.

    A viabilidade econômica da rodovia precisa considerar custo, valor e preço médio do transporte rodoviário, cabotagem, e rodo-fluvial. Nos cálculos do modal rodoviário, com a BR 319 recuperada, haveria uma redução de 20% no mínimo em relação ao modal rodo-fluvial. O tempo médio São Paulo/Porto Velho/Manaus, utilizando a BR 319 recuperada seria de 5 dias, sendo 4 dias até Porto Velho. Um dia é para concluir o desembaraço nos órgãos de fiscalização e controle. O frete mais barato, e ambientalmente recomendável, é a cabotagem que apresenta ineficiência operacional pela falta de dragagem e balizamento das hidrovias, custos e precariedade operacional dos portos e a maldita burocracia. Nem sempre menor custo é menor preço, tempo é dinheiro, estoque custa caro e disponibilidade de produtos é fator essencial para definir valor. E o valor maior deve sair do debate transparente e proativo entre ambiente, economia e cidadania, os critérios basilares de definição final, o resto remete a figuração, tráfico de influência e má-fé.

          (*) Alfredo é filósofo e ensaísta.

  • Por Ribamar Bessa: 

    Depois da porrada que pegou da candidata Luciana Genro (PSOL), nesta terça-feira (16), Aécio Neves (PSDB) ficou com cara de égua, não há mais qualquer diferença entre ele – o homem do aeroporto – e Levy Fidelix (PRTB) – o homem do aerotrem.

    A surra de Luciana, com todo respeito, reduziu Aécio a subnitrato de pó de peido. Aconteceu no debate entre os principais candidatos à Presidência da República realizado pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Se houvesse uma Lei Afif Domingos, punindo opositores que nocauteiam seus adversários em debates televisivos, ela poderia ser agora invocada.
    Vocês lembram de Guilherme Afif Domingos? Em 1989 era o candidato do PL a presidente da República. Disparava nas pesquisas em ascensão alucinante. O jingle “Juntos chegaremos lá” era cantado – que desespero! –  até por meus sobrinhos pequenos em Manaus. Foi aí que no debate da Band, Afif cutuca Mário Covas (PSDB) com vara curta perguntando com qual cara ele ia se apresentar na eleição. Covas, rápido no gatilho, desossou seu oponente. Desmontou Afif letra por letra. Não ficou efe sobre efe. Não sobrou nem o Ai. O Brasil inteiro testemunhou a vertiginosa queda: “juntos chegamos ao chão”.
    A cara de égua de Afif era o sinal de sua derrota. Até as crianças, envergonhadas, deixaram de cantar o jingle pegajoso. Inspirado na Lei Maria da Penha que pune a violência doméstica e familiar praticada por machões covardes contra as mulheres, o  PSDB vai apresentar o projeto da Lei Afif ao Congresso Nacional, proibindo desmascarar os caras de égua fora do cio em debates públicos.
    Uma ova
    Não vi o debate ao vivo, mas fui advertido por um amigo em Florianópolis, onde me encontrava para um evento na Universidade Federal de Santa Catarina. Ele admitiu, brincando, que a performance de Luciana Genro fez com que duvidasse do seu próprio voto em Dilma. Procurei e encontrei facilmente a gravação, pois as imagens estão bombando nas redes sociais. Se você não pretende votar em Luciana, recomendo que não veja o vídeo. Pode mudar de voto.
    Tudo começou quando o puxa-saco do Pastor Everaldo, fingindo cara de honesto, perguntou a Aécio o que ele achava do escândalo da Petrobrás. Fingindo cara de Pastor, Aécio se apresentou como o campeão da moralidade, denunciando a corrupção. Depois, pelo sorteio, ele perguntou à Luciana Genro sobre seu programa para melhorar a educação. Ela, então, preferiu comentar a fala anterior para educar os telespectadores. Deu-lhe uma merecida surra, com um discurso bem articulado, falando o que o Brasil queria ouvir:
    - O senhor fala como se no governo do PSDB nunca tivesse havido corrupção, quando na realidade nós sabemos que o PSDB foi o precursor do mensalão com o seu correligionário e conterrâneo Eduardo Azeredo. O PT deu continuidade a essa prática de aparelhamento do Estado que o PSDB havia implementado durante o processo de compra da reeleição do mandato de FHC, amplamente divulgada pela mídia. Foi público e notório o processo conhecido como “privataria tucana”. O senhor falando do PT é como o sujo falando do mal lavado.
    Completamente tonto, sem poder responder às graves denúncias, Aécio, bufão pós-moderno, replicou que Luciana havia retornado às suas origens, “atuando como linha auxiliar do PT”. A emenda foi pior que o soneto, tal avaliação grotesca provou ser insustentável e inconsistente diante das críticas contundentes feitas por ela ao petismo no poder. Por isso, na tréplica, o que ela disse foi aplaudido por todo o Brasil:
     - Com todo respeito, linha auxiliar do PT uma ova, candidato Aécio. O PT aprendeu com o senhor, aprendeu com o seu partido. O mensalão do PT foi iniciado no governo do PSDB. E o senhor não tem resposta para debater comigo sobre corrupção, até porque o senhor foi protagonista de um dos últimos escândalos, antes desse da Petrobras.
    Mulheres, cheguei!
    O Santuário Nossa Senhora Aparecida, onde foi realizado o debate, tremeu em seus alicerces. A candidata exemplificou, deixando Aécio segurando o queixo para impedi-lo de cair:
    - O senhor foi o protagonista do escândalo do aeroporto, utilizou dinheiro público para construir um aeroporto próximo das fazendas da sua família, e inclusive entregou a chave para seu tio. O senhor é tão fanático das privatizações que consegue privatizar um aeroporto e entregar para sua própria família, e tão fanático da corrupção que consegue utilizar dinheiro público para construir um aeroporto beneficiando exclusivamente a sua família. É realmente escandaloso o que o PSDB faz no Brasil.
    Aécio pediu para apanhar, como dizia dona Elisa quando tirava o couro deste locutor que vos fala. Quem construiu o Aécioporto, que custou quase R$ 14 milhões aos cofres públicos, demonstra que não é contra a corrupção em si, mas apenas quando ela é feita pelos outros. Ataca quem está mamando, não por ser contra a mamata, mas porque quer ocupar o lugar dos mamadores.
    Existem homens inteligentes e honrados? Sim, esse locutor que vos fala é um aspirante e também seus leitores, entre os quais se encontra Tarcisio Motta, candidato a governador do Rio pelo PSOL. Existem homens babacas e corruptos? Aos potes. E mulheres inteligentes e sensíveis? Minhas nove irmãs, minhas sobrinhas, minhas alunas, minhas amigas e as raras leitoras incautas do taquiprati que não caem na lábia de um Dom Juan de várzea. Mas tem também algumas mulheres espertalhonas, taí a senadora Kátia Abreu que não me deixa mentir. Então, o voto não passa pela questão de gênero.
    No entanto, nessas eleições, o gênero conta. As três mulheres candidatas a presidente da República – Luciana, Marina e Dilma – dão de dez a zero no macharal. A lista dos candidatos homens e de seus partidos é de-so-la-do-ra, não se salva um: Levy Fidelix, Pastor Everaldo, José Maria Eymael, até mesmo Eduardo Jorge (PV), que ao contrário dos outros, é correto, mas sem poder de fogo na argumentação. Sem falar no Aécio Neves (PSDB) que é um paspalhão, embora tenha entre seus eleitores alguma gente fina.
    A gente pode discordar de FHC e de José Serra, mas até os adversários reconhecem neles um perfil de homem público que não envergonha o gênero. Já Aécio e os demais candidatos desta safra são decididamente medíocres, não tem o dom da oratória, não convencem, uns não fedem nem cheiram, outros cheiram e fedem. Os partidos buscaram o que havia de pior nos seus quadros masculinos. Se um marciano desembarcasse no planeta Terra e visse nada mais que o debate como amostragem do gênero, concluiria que as mulheres são incrivelmente superiores aos homens. Os caras são excepcionalmente ruins.
    Confesso que o discurso de Luciana me deixou de alma lavada. Suspeito que não só a mim. Com nove irmãs, o meu lado mulherzinha se rejubila com a atuação das três candidatas. Uma delas vai presidir o Brasil nos próximos anos. Graças à deusa.
    P.S. – Jorge e Gina obrigado pela dica. Embora votando em candidatas diferentes, estamos com as mulheres.

     


     

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  • Do D24am:

    Manaus – Os candidatos ao Senado Federal pelo Amazonas Francisco Praciano (PT), Jônatas Almeida (PMN),  Marcelo Serafim (PSB) e Omar Aziz (PSD) participam, na noite desta quarta-feira, do debate ao Senado promovido pela Record News Manaus.

    O candidato Professor Queiroz (PSOL) foi convidado para participar do debate, já que seu partido tem representação na Câmara Federal, informou que não iria mais participar, mas chegou faltando cinco minutos para o debate e teve presença garantido.

    Nesta matéria você vai acompanhar, em tempo real, o debate entre os candidatos. Clicando AQUI você pode assistir ao vivo pela internet.

    Se preferir, pode acompanhar também o debate no canal 23 da NET ou 36 da TV Aberta.

    PRIMEIRO BLOCO:

    No primeiro bloco, os candidatos se apresentaram ao público. Cada um teve dois minutos para falar. O primeiro a se pronunciar foi Professor Queiroz, que iniciou sua fala comentando ser um dos fundadores do PSOL no Amazonas e também no Brasil.   

    O segundo a falar foi o candidato Omar Aziz, do PSD.  Omar afirmou que quer ser candidato pelos anos que passou na vida pública. “Nos meus quatro anos de governo, não houve um escândalo que envergonhasse minha administração”, afirmou ele, que é ex-governador, ressaltando que conhece bem a realidade do Estado e sabe das dificuldades que o povo enfrenta. “Quero ser Senador de cabeça erguida, sem ser subserviente para defender o governo de quem quer que seja por ser  contra os seus princípios”, destacou.

    Omar falou sobre problemas de portos e estradas, e afirmou que quer lutar pela valorização do homem da Amazônia, e que tem a experiência ao longo dos anos como governador sua maior aliada. Omar disse, ainda, que, se eleito, será uma voz atuante em defesa do Amazonas.

    Em seguida, foi a vez de Marcelo Serafim, que ressaltou a importância da iniciativa da Record News Manaus em oferecer um debate entre os candidatos ao Senado. “Serei senador pelos próximos oito anos para te representar na casa mais importante do País”, afirmou ele, ressaltando que quer, ao lado de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República,  trazer escolas de tempo integral para o Amazonas.  Marcelo disse ainda ser favorável à destinação de 10% do PIB para a área da Saúde.

    Jônatas Almeida falou sobre sua vida como estudante de escola pública e falou sobre sua experiência no movimento estudantil e nos quadros de funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda. “Sou candidato porque o povo brasileiro não aguenta mais tanta desfaçatez. O povo brasileiro não aguenta mais esse presidencialismo de coalisão”, afirmou ele, dizendo que quer  ser um exemplo para essa geração no Estado. “Somos sufocados, impedidos de crescer politicamente, porque o poder econômico acaba com a vontade popular”, enfatizou.

    Francisco Praciano encerrou a primeira rodada de apresentação. Ele lembrou seus quatro mandatos como vereador e dois mandatos como deputado federal, onde foi por duas vezes o mais votada. “Eu não compro voto, eu e o eleitor do Amazonas respeitamos a democracia”, afirmou. “Ganho eleição pela minha história e pelas minhas lutas. Poucos políticos deste Estado lutaram tanto pelos estudantes como eu”, completou ele, ressaltando que sua história lhe dá credibilidade.

    Praciano afirmou ter uma eterna parceria com o povo. “É isso que me dá a sensação de que estamos eleitos, porque acredito no povo”, finalizou ele.

    Segundo bloco

    No segundo bloco, os candidatos ao Senado responderam às perguntas elaboradas pelas jornalistas da emissora Record News, abordando temas como liberdade de imprensa, qualidade da internet, Zona Franca de Manaus e corrupção.

    O primeiro a ser sabatinado foi o candidato Professor Queiroz (PSOL), que respondeu sobre a proposta de regulamentação da imprensa. “Geralmente essa conversa de regulamentar a imprensa vem como uma mordaça. Democracia é o acesso à comunicação. Nós do PSOL temos o compromisso com a liberdade de imprensa. Combatemos a ditadura, as mordaças, mas defendemos que os grupos de comunicação sejam democráticos. Precisa se fazer um amplo debate sobre a democracia na imprensa, principalmente a imprensa popular, livre, em especial as rádios comunitárias”, declarou.

    Já o candidato Omar Aziz (PSD) falou da importância sobre a comunicação direta com os eleitores nas redes sociais. “Hoje, todos temos participação tanto como sociedade organizada quanto políticos. O mais importante é termos nos Estados brasileiros uma internet que funcione. Aqui, há dois dias não funciona a internet. É um problema atrás do outro. Não temos um representante do congresso nacional com uma posição firme, cobrando investimentos para uma internet de qualidade”, destacou Aziz.

    O terceiro a responder foi Marcelo Serafim (PSB), que citou a prorrogação da Zona Franca de Manaus e os principais interesses do Amazonas a serem defendidos no congresso. “É um equívoco achar que a Zona Franca sairá da pauta. De nada adianta se nosso aeroporto não estiver bem estruturado para escoar nossa produção. Precisamos que a BR-319 saia do papel. Nossas hidrovias precisam ser sinalizadas. Não podemos continuar refém do modelo zona franca, que deu certo e sustenta nossas florestas, mas precisamos evoluir e encontrar novas saídas de desenvolvimento econômico, investindo em piscicultura. Nosso Estado passa vergonha importando tambaqui de Roraima e Rondônia”, disse Serafim.

    Jonatas Almeida (PMN) foi perguntado sobre questões polêmicas, como aborto, maioridade penal e casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo ele, é necessário haver retenção aborto acidental, mas afirmou que a questão precisa ser amplamente discutida.

    “Sobre a maioridade penal, no Brasil se recolheu 1,5 milhão de assinaturas em uma proposta para defender os adolescentes. Tivemos o estatuto do adolescente, Nações Unidas para defender as crianças, mas não se cumpre nada desse estatuto e agora querem levar as crianças para a cadeia. Casamento homoafetivo é uma questão superada, pois no Brasil já há reconhecimento”, ressaltou Almeida.

    Francisco Praciano (PT) foi o último a responder as questões do segundo bloco, e falou sobre os escândalos de mensalão e desvios nas Petrobras. “Sou da frente parlamentar contra a corrupção. Sempre luto para que a frente não foque nos escândalos. O Estado brasileiro é frágil. Precisamos combater de forma preventiva. Os tribunais perderam sua função fiscalizadora, e 15 % dos conselheiros do Brasil estão respondendo a processos por corrupção. os órgãos precisam ser estruturados. O brasileiro perde R$ 6 bilhões por ano com a corrupção”, disse Praciano. Ele concluiu que não protege o mensalão, e ressaltou que o governo do PT teve menos escândalos do que o do PMDB.

    Terceiro bloco

    O terceiro bloco foi destinado a perguntas entre os candidatos. O autor da pergunta e o candidato que respondeu foram escolhidos em sorteio.

    O primeiro a perguntar foi o vereador Marcelo Serafim. Ele perguntou ao ex-governador Omar Aziz quais são suas propostas para a Saúde.
    Aziz afirmou que em quatro anos à frente do governo do Estado fez muito mais do que outros governadores e disse que, no Senado, buscará mais recursos para a Saúde no Amazonas.

    “Fomos o primeiro a implantar a vacina contra o HPV, fui o primeiro a colocar 61 mamográfos no interior. Como senador, quero ampliar isso. Mas, um problema mais grave é a falta de recursos. O Estado está sendo completamente discriminado no teto básico para a Saúde. Quero ampliar os programas para prevenção e trabalhar para trazer mais recursos para a população”.

    Em sua réplica, Marcelo Serafim  disse que lutará, como senador, pelos 10% de toda a receita do País para a Saúde e imunidade de tributação para os medicamentos.

    Na tréplica, Aziz disse que, na atividade-meio, o Ministério da Saúde joga recursos fora.

    O candidato Prof.Queiroz perguntou ao vereador Marcelo Serafim a respeito de sua posição quanto ao pagamento dos juros da dívida pública. “Esse pagamento é uma sangria do trabalhador”, disse Queiroz.

    Para Marcelo Serafim, o Brasil paga muitos juros aos banqueiros. “Não podemos gastar o dinheiro do povo brasileiro apenas com o pagamento de juros, temos outras prioridades. Precisamos corrigir as desigualdades no orçamento nacional dando a imunidade tributária aos medicamentos ao invés de pagar os banqueiros”, disse.

    Na réplica, Prof.Queiroz disse que 42% do orçamento da União é destinado aos banqueiros. Na tréplica, Marcelo Serafim afirmou que “é preciso botar o Brasil no trilho”.

    O deputado federal Francisco Praciano perguntou à Jonatas Almeida suas propostas referentes à segurança pública.

    Jonatas Almeida disse que o projeto é tentar fazer a integração das polícias militar e civil para fortalecer as instituições e dar segurança e não reprimir o povo. “Sabemos que a violência é crescente muito pela falta de uma infraestrutura educacional no País que acaba desenvolvendo um. O jornal estampa a cada momento assaltos, as pessoas ficam acuadas. É necessário que esse debate nacional possibilite a integração das polícia militar e civil com um processo de educação e direitos humanos para que a polícia possa ser entender que não tem um super poder, mas sim que dê segurança à sociedade.

    Na réplica, Praciano disse que tentará convencer a Presidência de que as Forças Armadas precisam atuar nas fronteiras da Amazônia. Jonatas disse que é necessário fortalecer a Polícia Federal para fiscalização da fronteira.

    Jonatas Almeida foi sorteado para perguntar para Praciano, mas não conseguiu completar seu questionamento, que começou dando a entender que ele questiona as alianças de Praciano.  Praciano disse que sua atuação parlamentar foi voltada à fiscalização de todos. “Fiscalizei o Braga, o Serafim, o Arthur e o Alfredo. Estou em um estado de direito e tenho a obrigação de fiscalizar. É uma coligação coerente que eu aceitei. Não sou o dono do partido, ou eu aceitava ou ia dormir. Estou satisfeito com a aliança”, disse.

    Após a resposta, Marcelo Serafim pediu direito de resposta, negado pela produção do programa. Jonatas Almeida disse que existe na política principios inegociáveis. “Essa deformação e incoerência acabam colocando na cabeça da população que é assim mesmo a política”, disse ele.

    Praciano disse que apoia a Dilma por seus programas sociais e ao Braga por apoiar a Dilma.

    A última pergunta do bloco foi feita por Omar Aziz ao candidato Professor Queiroz. Aziz perguntou à Queiroz suas propostas para acessibilidade. “É preciso ter uma política pública para essas pessoas, mas não que sejam vistos como coitadinhos. O PSOL é um partido que acolhe a todos. Uma vez no Senado, defenderei as minorias de forma implacável. É preciso ouvir quem tem as dificuldades e não aos burocratas”, disse.

    Na réplica, Omar Aziz enalteceu os projetos desenvolvidos em seu governo. Ele disse que no Senado, buscará mais recursos para acessibilidade.

    Na tréplica, Queiroz disse que no comercial “do Omar” tudo é muito bonito. “Essa secretaria que o Omar criou, deveria abrir as portas para quem está nas ruas”, disse.

    Comentário meu: Deixando de lado o coração, mas o Marcelo Serafim foi de longe o melhor no debate entre os candidatos ao Senado. Preciso, objetivo, mostrando o que pretende fazer teve uma ótima participação. Parabéns.

     

  • Do site do STF:

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (17), que exigia, nas operações interestaduais por meios eletrônicos ou telemáticos, o recolhimento de parte do ICMS em favor dos estados onde se encontram consumidores finais dos produtos comprados. Para os ministros, a norma viola disposto no artigo 155 (parágrafo 2º, inciso VII, alínea b) da Constituição Federal.

    A Corte julgou em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4628 e 4713 – a primeira ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) e a segunda pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), relatadas pelo ministro Luiz Fux, além do Recurso Extraordinário (RE) 680089, com repercussão geral, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

    De acordo com o representante do Estado do Pará, que se manifestou em Plenário em favor do Protocolo, assinado por 20 estados, a evolução do comércio – que hoje é feito em grande parte de forma eletrônica e movimentou cerca de R$ 28 bilhões em 2013 no Brasil –, concentra a renda em poucos estados produtores. A ideia do protocolo, segundo ele, é buscar uma forma de repartir a riqueza oriunda do ICMS entre as unidades da federação.

    Em seu voto nas ADIs, o ministro Luiz Fux frisou existir uma inconstitucionalidade material, uma vez que o protocolo faz uma forma de autotutela das receitas do imposto, tema que não pode ser tratado por esse tipo de norma. Além disso, o ministro afirmou que, ao determinar que se assegure parte do imposto para o estado de destino, o protocolo instituiu uma modalidade de substituição tributária sem previsão legal.

    O artigo 155 da Constituição Federal é claro, disse o ministro, ressaltando que “é preciso se aguardar emenda ou norma com força de emenda para esse fim”.

    Fórmula

    Relator do RE sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes destacou que é preciso buscar alguma fórmula de partilha capaz de evitar a concentração de recursos nas unidades de origem, e assegurar forma de participação dos estados de destino, onde estão os consumidores. “Mas essa necessidade não é suficiente para que se reconheça a validade da norma em questão, diante do que diz o texto constitucional”, concluiu.

    O recurso teve repercussão geral reconhecida e a decisão do STF vai impactar pelo menos 52 processos com o mesmo tema que estão sobrestados (suspensos).

    Modulação

    Ao final do julgamento, os ministros modularam os efeitos da decisão, por maioria de votos, determinando que a inconstitucionalidade tenha a sua validade a partir da data em que foi concedida a medida cautelar nas ADIs relatadas pelo ministro Fux.

  • Do VALOR ECONÔMICO:

    Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 09 de setembro de 2014, a Portaria do Ministério da Fazenda nº 358, de 5 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    A Portaria determina que a certidão conjunta expedida pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) valerá também para comprovar a ausência de débitos previdenciários.

    A nova certidão começará a ser expedida a partir de 20 de outubro e poderá ser utilizada por 180 dias. Até agora, as empresas precisavam de duas certidões, uma para a comprovação de ausência de débitos tributários e outra específica sobre a situação perante o INSS.

    A Fazenda Nacional também implementou outras mudanças. Autorizou a retirada de certidão fiscal pela internet por empresas que estejam inscritas em parcelamentos federais. E retirou a restrição para os grandes contribuintes, que só podiam retirar certidões após às 18h.

    Comentário meu: Grande avanço. Antes você tinha que tirar três certidões: uma na Receita Federal, outra na Procuradoria da Fazenda Nacional e a terceira no INSS. E tinha que ir lá nas três repartições. Agora juntaram as três em uma só e pode tirar via Internet. Melhorou.

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