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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), surpreendido com a notícia publicada na edição desta terça-feira (3) no jornal Folha de S. Paulo, que acusa o seu ex-presidente, governador Eduardo Campos, de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás, vem, de público, defender a memória do seu líder que, por não estar entre nós, não terá a possibilidade de defender-se.

O Partido, entretanto, adotará todas as medidas necessárias, se confirmada a denúncia do delator, para promover a defesa da memória do seu líder, cuja conduta na sua vida pessoal e política sempre foi considerada por todos, irrepreensível.

Lembramos, por oportuno, que o Partido, ainda sob a presidência do governador Eduardo Campos, orientou a sua bancada do Senado Federal a assinar a CPI da Petrobrás.

O PSB reitera a sua disposição de apurar, com rigor, obedecido o devido processo legal, as denuncias contra os desvios de recursos da principal empresa do nosso País, patrimônio do povo brasileiro.

Brasília, 3 de março de 2015

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

Por Alfredo Lopes:

Secti ou não Secti, ainda é esta a questão? Convenhamos que há uma discreta dose de pavulagem na discussão sobre a extinção da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Amazonas (Secti),  projeto de reforma administrativa, ora em discussão na Assembleia Legislativa, uma Casa que – é importante anotar – tem padecido  de sustança adequada para analisar, debater e encaminhar com autonomia o interesse maior da coletividade. Há um distanciamento crônico dos reais problemas que explicam os desajustes socioeconômicos que o Estado tem experimentado, a despeito de ser exportador de recursos para a União e posar como uma das seis maiores economias do país.

Onde estavam  os detratores da mudança – ou extinção da estrutura da Secti – que não se insurgiram contra o confisco das verbas de P&D, promovido pelos arautos do oportunismo com sequelas de múltiplos estragos? E qual a razão do silêncio obsequioso em torno  do esvaziamento crescente é conivente do CAPDA, o comitê da Suframa que deveria acolher demandas e debater prioridades de pesquisa na região?  

Não seria mais proveitoso inovar e fazer desse reboliço a convocação dos atores dessa trama vital para definir, todos juntos, desarmados e proativos, o  rumo a tomar.? Afinal, o que queremos para o Amazonas e para esta região inóspita e descuidada na perspectiva de um Brasil inserido na globalidade em alvoroço? Que modelo de conhecimento assumir, como integrar  as ações dispersas e as vaidades superpostas para utilizar os recursos de P&D, formalmente abundantes  e frequentemente confiscados ou utilizados sem racionalidade ou articulação? É preciso parar para acertar ponteiros e egos, em nome de um projeto regional, coerente com a vocação de negócios, oportunidades e prosperidade social. Assim, assegurado o pacto de decisões transparentes e compartilhadas, a nomenclatura é um detalhe e o compromisso de avançar em conjunto ganha estatuto da essencialidade.

O fio da seda de algumas espécies de aranhas da Amazônia era considerado o material biológico mais resistente, com maior potencial para ser aplicado em coletes à prova de balas a materiais eletrônicos. Nenhuma coleção da espécie saiu do bioma para o laboratório na perspectiva do polo industrial de Manaus em 5 décadas. Cientistas ingleses foram adiante e descobriram, recentemente, que o dente de molusco tem uma força potencialmente bem maior, numa configuração molecular adequada para fazer diversos tipos de veículos, incluindo navios e aviões do futuro. Aplaudimos os ingleses, certamente, sem saber que há mais de uma década, no quintal de casa, cientistas do Inpa ampliam inventários de moluscos na Reserva BioTupé, com o objetivo de expandir o conhecimento a respeito da sua distribuição na Amazônia. Depois de meio século do modelo ZFM, somente agora academia e setor produtivo somam esforços para viabilizar ações que integrem pesquisa, desenvolvimento, bionegócios, inovação e mercado, num reboliço pra valer, em nome da diversificação produtiva e do atendimento das demandas ribeirinhas, uma sugestão  que ensaia comunicação e transparência na proposição das mudanças que se impõem…

O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira, 2 de março de 2015, da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). O evento foi aberto com uma palestra do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. A abertura do ano letivo da ECP contou com a presença de representantes do executivo e legislativo Municipal, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros órgãos.

“A iniciativa da Escola de Contas do TCE cumpre um papel importantíssimo na gestão pública porque orienta e previne as irregularidades que podem ser evitadas. É louvável que o TCE, através do seu presidente – conselheiro Josué Filho e do conselheiro Érico Desterro, que é diretor da Escola de Contas, tenham tomado a iniciativa de convidar o ministro Mauro Campbell para dar a aula inaugural, já que ele é um dos ministros de mais vanguarda nas questões relativas a prestação de contas e processo de  improbidade administrativa no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)”, disse  Serafim Corrêa.

Mauro Campbell fala sobre improbidade administrativa

“O STJ vem recebendo de baliza uma qualificação cada vez melhor dos gestores públicos. A prova disso é que o número de processos que vem chegando ao STJ nesse ponto de vista são muito poucos em relação aos que vinham em 2008. Isso porque os órgãos de controle interno e externo dos Tribunais de Contas vêm exercendo as suas atribuições de uma forma mais célere em sintonia com a corte que analisa essa lei que é o STJ. Isso faz com que o contribuinte veja os recursos públicos mais aplicados. É lógico que estamos longe de excelência, mas o que não podemos fazer é converter a atividade de gestão pública desse país em algo que gere perigo e acovarde os bons valores de irem para a vida pública. Na regra geral, os brasileiros são sérios e honestos, mas aqueles que não são, o verdadeiro rigor a eles”, argumentou Campbell.

Registro com pesar o falecimento agora à noite do empresário e ex-senador João Braga. Foi deputado estadual e senador. Como empresário sempre foi grande empreendedor no comércio amazonense, à frente do Grupo BRAGA VEÍCULOS, uma das principais distribuidoras da marca Chevrolet no Brasil. Era uma pessoa sempre alegre, simpática e com um vasto círculo de amizades em todos os segmentos sociais de Manaus.

Meus sentimentos aos seus filhos Sandra, Ricardo, Fátima e Braga Neto, bem como  à toda a sua numerosa família.

Na foto acima de camisa azul, no Natal de 2014, ao lado do seu filho Braga Neto.

MANAUS – O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal Ricardo de Sales determinou a retirada de 694 famílias de uma área de terras pertencente à União e que está sendo requerida pelo Comando da Aeronáutica. A decisão, proferida no dia 18 deste mês gerou pânico na cidade e os moradores organizam para a tarde deste sábado um protesto contra a retirada das famílias. De acordo com o jornalista Frank Garcia, do blog Barcelos na Net, a decisão atinge moradores de quatro bairros e representa a subtração de 1/3 da sede do município para a União.

O juiz deu prazo de 30 dias para que os moradores deixem os imóveis espontaneamente e retirem as casas, se assim desejarem. Depois desse prazo, a ordem é usar a força policial para retirada dos imóveis. Na decisão, o juiz nega qualquer tipo de indenização aos moradores. Alega que as benfeitorias realizada nas terras não têm qualquer serventia para a Aeronáutica.

De acordo com a sentença, as terras de 3,9 milhões de metros quadrados foi doada pelo município de Barcelos em 1974 e em 1978 foi cedida pela Serviço de Patrimônio da União ao Ministério da Aeronáutica, para que fosse construído o aeroporto do município e demais instalações militares.

Desde o fim da década de 1970, no entanto, o entorno do aeroporto começou a ser ocupada por famílias. Atualmente, um bairro inteiro e mais parte de três bairros estão na área de terras requeridas pela União.

A sentença não cita os motivos de depois de tanto tempo a Aeronáutica se interessar em requerer na Justiça as terras que se tornaram bairros. A Ação Reivindicatória é de 2010. De acordo com o jornalista Frank Garcia, o movimento dos militares começou depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero interditaram o aeroporto de Barcelos para vôos regulares, sob a alegação de que a pista está muito próxima dos imóveis. “Eles tinham duas opções: ou transferiam o aeroporto para uma área mais distante, ou retiravam as famílias. E preferiram retirar as famílias”, disse.

De acordo com Franck Garcia não são apenas casas que estão nas terras em questão. No local exitem escolas, hospitais, prédios de secretarias, quadras poliesportivas e uma série de outros prédios públicos.

De acordo com o jornalista, a cidade inteira está se mobilizando para evitar o cumprimento da decisão. “Os vereadores estão em Manaus, a população está preparando o protesto e procurando advogados para se defenderem. Mas tá todo mundo com muito medo”, disse.

Clique na imagem abaixo para acessar o inteiro teor da decisão.

COMENTÁRIO MEU:

Do ponto de vista jurídico a decisão do MM Juiz está correta, pois o terreno efetivamente pertence à União. Não há qualquer margem para discussão sob essa ótica.

No entanto, há uma questão social e política que precisa ser encaminhada e resolvida através da boa política. Ora, o terreno foi doado pela Prefeitura de Barcelos em 1974, portanto há mais de 40 anos. A Aeronáutica esperou esse tempo todo para fazer o aeroporto e só em 2010 decidiu retomar a ideia, quando o terreno já havia sido ocupado por cerca de 700 famílias, o que corresponde  a 1/3 dos domicílios de Barcelos.

Creio ser este o momento de todos – desde os vereadores de Barcelos, passando pelo Prefeito, deputados estaduais, federais, senadores, o Governador José Melo e as autoridades federais ligadas à questão – sentarem a mesa para encontrar através do diálogo uma solução para a questão social. Chegando a um acordo, a União deve comparecer em Juízo e desistir do seu propósito.

Essa é a minha opinião.

Por Ribamar Bessa:

Francês:   Mamópe setã? (Onde é que você mora?)

                                               Índio Tupinambá do Rio: Kariók-pe. (Em Carioca)

                                               (Do  “Colóquio”  de Jean de Léry – 1558)

O Rio de Janeiro continua sendo, 450 anos depois, índio, mas nenhum guarani foi convidado para sua festa de aniversário. Neste domingo, 1° de março, nenhum índio soprará a velinha do tradicional bolo de quase meio quilômetro que a Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca fez para festejar os 450 anos da cidade, como parte da programação que prevê, ao longo do ano, a realização de 600 atividades: conferências, seminários, projeções, exposições, missa, performances, teatro, orquestras, bandas, salva de tiros, regata… Os índios, porém, estão ausentes de quase todas.

Mas os índios estão presentes na história carioca, a passada e a atual. Os primeiros povoadores que viviam aqui há pelo menos 8 mil anos, “eram indivíduos de forte compleição, baixos, com o rosto estreito, nariz afilado e com pronunciadas arcadas sobre os olhos”, escreve o arqueólogo Ondemar Dias. Algumas evidências mostram que, por volta de 3.000 a.C., houve uma “explosão de vida” no litoral, quando os pescadores começam a usar redes e armadilhas de pegar peixes na baía de Guanabara e surgem os primeiros agricultores, segundo Alfredo Mendonça, arqueólogo amazonense que estudou o Rio.

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