Do Blog do NOBLAT:

Conversa de Ariano Suassuna com um amigo ali por volta de 1980.

- Eu só viajo de carro porque tenho medo de avião.

- Que é isso, Ariano? Você viaja de carro por estradas ruins e de repente encontra um buraco. O carro cai no buraco, capota e lá se foi você – argumentou o amigo.

- E no avião, que o buraco acompanha o voo?

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Candidato a uma vaga na Academia Brasileira de Letras, João Ubaldo pediu a Jorge Amado, seu amigo, que intercedesse por ele junto a Ariano. Jorge e Ariano já eram “imortais”.

- Não posso. Uma vez pedi o voto de Ariano para a eleição de Eduardo Portela. Ele disse que votaria e não votou – respondeu Jorge.

Diante da insistência de João Ubaldo, concordou em procurar Ariano. Que garantiu seu voto para João Ubaldo.

- É, mas você garantiu para Eduardo Portela e não votou – lembrou Jorge.

- Você tem toda razão. Prometer, eu prometo. Mas sou meio esquecido – encerrou Ariano.

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De Ariano:

- Bom mesmo é falar mal pelas costas, porque pela frente é constrangedor.

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Quando Ariano foi convidado para ser Secretário de Cultura do Recife, o assessor de imprensa da prefeitura pediu-lhe um currículo para distribuir com os jornalistas e ser publicado no Diário Oficial do município.

- Não tenho currículo – respondeu Ariano.

Impaciente, o assessor insistiu:

- Todo secretário tem que apresentar um currículo.

Aí foi Ariano que ficou impaciente. E disse:

- Então anota aí: Ariano Suassuna, escritor brasileiro, razoavelmente conhecido no Exterior.

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Ariano costumava chamar a morte de “Caetana”. E em suas aulas-espetáculo sempre dizia assim:

- Não vou morrer. Vou me esconder da “Caetana” e ela não vai me pegar.

Na semana passada, porém, no Festival de Inverno de Garanhuns, ele encerrou o que seria sua última aula dizendo:

- Vou dizer uma coisa a vocês: eu vou morrer. Vou, sim. Mas meus personagens ficarão todos com vocês.

Do site do TJAM:

As medidas sugeridas foram baseadas após o 3º Mutirão Carcerário no Estado do Amazonas, que aconteceu entre 17 de setembro e 18 de outubro de 2013, promovido pelo CNJ em parceria com o TJAM

A criação de uma Vara Especial de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus e de Varas de Execução Penal nas comarcas do interior, além de inspeções mensais nos estabelecimentos penais, são algumas das principais recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Poder Judiciário local após a conclusão do 3º Mutirão Carcerário realizado em 2013.

Na ocasião, foram inspecionados os estabelecimentos prisionais e revisadas as prisões provisórias e definitivas, cujo índice corresponde a 78% da população carcerária do Estado, um dos maiores do país. As recomendações para a amenizar a situação prisional do Amazonas foram trazidas pelo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, em relatório entregue à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo.

“O CNJ retornou ao TJAM para trazer uma mensagem de possibilidade de mudanças. O sistema prisional está muito ruim em todos os estados da Federação e nós sabemos que há uma atuação importante do Poder Judiciário. Mas é imprescindível que o governo do Estado saiba dos problemas identificados”, disse Guilherme Calmon.

OUTRAS RECOMENDAÇÕES

 Além das recomendações já citadas, estão também: fomentar a realização de curso à distância de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal, ministrado pela Enfam; implantar nas Varas Criminais da capital e do interior do Estado, estrutura necessária para gravação audiovisual das audiências; inspecionar todas as Varas Criminais que não alcançarem, em seis meses, o percentual de presos provisórios correspondente à média nacional; concluir concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito; instituir maior rigor na alimentação dos sistemas SAJ e Projudi, no tocante ao controle de réus e sentenciados presos; e criação da central de monitoramento de alvarás de soltura para recebimento, por meio eletrônico, das ordens e verificação de restrições, com acesso compartilhado de informações com o Poder Executivo, entre outras. As recomendações do relatório têm prazo entre 3 meses e um ano para serem cumpridas.

O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino Marques, ressaltou a importância de uma das recomendações feitas pelo CNJ. “Reestruturar as varas criminais da capital e do interior, com instalação de mais equipamentos de informática e ampliação do quadro de servidores concursados e a contratação de uma equipe técnica multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogos e médico-psiquiatra, são algumas das medidas mais urgentes que devem ser tomadas visando a melhoria do sistema carcerário”.

RECOMENDAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO

 Entre as recomendações do relatório de 180 páginas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contém 22 propostas para o Poder Judiciário e outras 15 sugestões ao Poder Executivo, confira algumas delas:

1. Apresentar, em 60 dias, projeto de lei à Assembleia Legislativa com proposta de criação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM, e criar a Vara Especial de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, para a análise das autuações em flagrante delito e andamento dos inquéritos policiais até o oferecimento de denúncia pelo MPE;

2. Fiscalizar quanto ao cumprimento das inspeções mensais aos estabelecimentos penais, bem como a alimentação do respectivo cadastro nacional do CNJ;

3. Orientar juízes e servidores quanto à obrigatoriedade de expedição de guia de execução, diante da aplicação de penas restritivas de direito e de pena privativa de liberdade, em qualquer regime prisional;

4. Efetivar e incrementar as ações da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal para apoio, orientação e uniformização de procedimentos no âmbito do sistema de justiça criminal, com base no plano de gestão específico instituído pelo CNJ;

5. Fomentar a realização de curso à distância de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM);

6. Implantar, nas Varas Criminais da Capital e do interior do Estado, estrutura necessária para gravação audiovisual das audiências, como forma de agilizar a tramitação dos processos;

7. Inspecionar todas as Varas Criminais que não alcançarem, em 6 meses, o percentual de presos provisórios correspondente à média nacional;

8. Concluir concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito;

9. Reestruturar as varas criminais da Capital e do interior do Estado, com instalação de mais equipamentos e ampliação do quadro de servidores concursados. Da mesma forma, deverá ocorrer, principalmente, na Vara de Execuções Penais da Capital, merecedora, também, de mais espaço físico e de, no mínimo, 15 (quinze) servidores, entre eles uma equipe técnica multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogos e médico-psiquiatra, no prazo de um ano;

10. Promover cursos de capacitação para servidores lotados nas varas criminais do Estado, visando, principalmente, padronização de rotina;

11. Instituir sistema informatizado de acompanhamento das penas e das prisões cautelares;

12. Criar central de monitoramento de alvarás de soltura para recebimento, por meio eletrônico, das ordens e verificação de restrições, com acesso compartilhado de informações com o Poder Executivo.

Por Roberto Amaral :

A Casa Branca exige que Putin responda pela queda do MH17, mas defende os atos israelenses na Faixa de Gaza

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em discurso na Casa Branca, afirma que a Rússia deve arcar com as consequências dos atos seus. Certo, todos devem arcar com as consequências de seus atos. Os EUA inclusive. Quando, a propósito, os EUA responderão pela destruição do Iraque? O sr. José Manuel Mourão, da União Europeia, diz, em entrevista à Folha de S.Paulo em 17 de julho, que “A Rússia tem de decidir se quer fazer parte da comunidade internacional – respeitando valores e princípios – ou se se quer  isolar e seguir um rumo diferente”.  E quais são os “valores e princípios” dessa comunidade internacional? Não disse e não lhe foi perguntado.

Dizem os EUA e a OTAN que a Rússia estimulou a insurgência que resultou no levante da Crimeia e seu pedido de retorno ao território russo (ao qual pertencia até 1974), reintegração que a Rússia aceitou de pronto, formalizando-a em ato de seu Parlamento (algo que lembra a anexação de quase metade do México pelos EUA…). Diz-se ainda que a Rússia alimenta os insurgentes em Donetsk que permanecem em luta contra as tropas de Kiev. Um avião da Malaysia Airlines foi abatido no espaço aéreo ucraniano quando sobrevoava o território conflagrado, obra provável dos rebeldes. Daí a condenação internacional, daí os embargos políticos e econômicos que se acumulam contra o governo Putin. Assim a Rússia sofre as consequências de seus atos.

Sabe-se que Israel (protegido política e militarmente pelos EUA) ocupa territórios de países como a Síria ao arrepio de resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU e de decisões da Corte Internacional de Justiça.

Israel está, sistematicamente, instalando colonos em territórios árabes. Israel, com sua moderna força aérea e sua marinha, está assassinando civis na faixa de Gaza, bombardeando bairros residenciais densamente povoados, escolas e hospitais. Bombardeou, até, uma praia na qual crianças se divertiam. Pode chamar-se esse ataque de estratégia de defesa? Israel, com seus bravos soldados dentro de potentes tanques de guerra, está invadindo a faixa de Gaza para enfrentar (isto é, assassinar) civis desarmados.

Na última incursão por terra (2009) Israel assassinou cerca de 1.300 palestinos. Para a atual razzia Israel promete “uma estreita coordenação entre as unidades militares, incluindo tanques, infantaria, corpo de engenheiros e inteligência, combinado com apoio aéreo e naval. Mais 18 mil reservistas foram convocados, além dos 48 mil já deslocados”, segundo o jornal O Globo. Repórter da Rede Globo, presente no cenário das ações, fala em “um dos maiores aparatos militares do mundo”. Isto tudo para quê? Para enfrentar militantes palestinos, ‘armados’ com fuzis. Esses ataques, diante da inércia criminosa do ‘mundo civilizado’, tornaram-se sistemáticos. Há anos. No ‘conflito’ deste mês já morreram mais de 500 palestinos, na sua quase totalidade civis (75% segundo a ONU), muitas mulheres e crianças, e morreu um único civil israelense. A isso pode-se chamar de puro exercício do direito à ‘legítima defesa’?

De um lado, uma população pobre, de quem a tragédia histórica roubou a esperança; de outro, uma nação rica e poderosamente armada, até com artefatos nucleares. A desproporcionalidade de forças não causa horror. No lado palestino não morrem nem europeus nem norte-americanos. Ninguém de olhos azuis. Morrem, apenas, árabes, árabes pobres, quase sempre mal vestidos, e isso não conta para as estatísticas de nosso humanismo cínico.

No fundo, é terrível dizê-lo, há um quê de racismo.

Nem Obama nem Manuel Mourão nos dizem que Israel deve assumir as consequências de seus atos, pelos quais, aliás, jamais respondeu. Não foi por puro humanismo – o fim da Guerra – que os EUA soltaram duas bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki matando centenas de milhares de civis japoneses, quando a Guerra que queriam terminar já havia terminado? Não foram os EUA que invadiram o Vietnã (defendendo-se de quê?) e massacraram suas populações com bombardeios indiscriminados e descargas de napalm? Quando assumirão as consequências de seus atos? Melhor perguntando: quando a cínica ‘ordem mundial’ terá condições morais de exigir que todos os criminosos – estadistas e países–, assumam as consequências de seus atos?

Como a União Europeia silencia diante do genocídio de nossos dias, conclui-se que o genocídio não agride nem os ‘valores’, nem os ‘princípios’ da ‘comunidade internacional’, essa coisa abstrata e cínica.

O primeiro-ministro de Israel é hoje um homem feliz; graças ao radicalismo do Hamas (e da indiferença dos Estados árabes, acovardados) foi-lhe dado exercer na plenitude seus instintos mais primitivos.

Não se trata de defender o Hamas, mas de poupar o povo palestino: antes tiraram-lhe a terra, depois a possibilidade de organizar-se como Estado. Agora retiram-lhe o único bem que lhes resta, a vida. Na verdade, o massacre dos palestinos começou imediatamente antes da fundação do Estado de Israel, quando milhares foram obrigados a deixar suas casas.

Hoje, Israel é um Estado marginal, pois vive à margem do direito internacional, à margem das resoluções da Assembleia Geral da ONU, à margem das declarações de direitos humanos, à margem do princípio da não-agressão, da não-intervenção, um inimigo declarado da paz. Trata-se de Estado militarista, administrado por fanáticos da direita mais obscura. A rigor, se não fosse um paradoxo, o que se deveria afirmar é que esse Estado judeu nada tem a ver com a cultura e o martírio de judeus na sua história de milênios.

E que nos diz a ‘opinião pública’ internacional?

Existe mesmo uma opinião pública internacional se o que se conhece é, no Brasil e em todo o mundo, a opinião publicada,  produto de uma imprensa crescentemente (e perigosamente) internacionalizada, que, esquecida do passado, e assim quase suicida, alimenta o que há de mais reacionário que possa existir sobre a face da terra?

Que fazer? Como enfrentar a monstruosa aliança da grande imprensa com o capitalismo financeiro internacional e deste com o complexo industrial militar que depende da Guerra – da destruição, dos assassinatos, da devastação de países e do massacre de povos e nações – para sobreviver, ter lucros e alimentar o capitalismo financeiro que alimenta a imprensa em todo o mundo?

Já houve tempo em que o mundo se indignava, se horrorizava. Nesse tempo, um filósofo de 90 anos – um inglês desarmado, preocupado com a vida e a moral, sir Bertrand Russell – criou um Tribunal para julgar os crimes de Guerra dos EUA contra o Vietnã. Esse Tribunal tinha mais força do que o de Nuremberg, pois não precisava do poder das armas para ditar sentenças.

É preciso, sempre, buscar razões para continuar alimentando esperanças.

Leia mais em www.ramaral.org

Nesta segunda-feira (22), Marcelo Serafim (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (COMSAU-CMM) ocupou a Tribuna da Casa, no pequeno expediente, para falar sobre o resultado da fiscalização feita por ele e o vereador Waldemir José (PT) a casinha de saúde S-49, localizada no bairro de Petrópolis, zona Sul de Manaus. Na vistoria feita, mediante denuncias anteriores do parlamentar petista, foi comprovada pela Comissão de Saúde que os medicamentos estavam próximos a cozinha e faltavam nebulizadores. “É inadmissível os remédios perto do fogão e um absurdo não ter os nebulizadores funcionando, já alertei ao setor responsável sobre estes problemas”, disse Marcelo Serafim.  Em relação a denúncia de ar condicionados quebrados ficou constatado que a unidade agora tem os aparelhos funcionando.

Sobre outro tema polêmico a chegada de medicamentos vencidos a unidade, Marcelo Serafim, pediu no local as requisições dos medicamentos e as comprovações de que o Elanapril - utilizado no tratamento de hipertensão arterial e alguns casos de insuficiência cardíaca - chegou vencido. “Não me apresentaram os documentos e justificaram que não sabiam onde estavam. Não ter essas informações em uma casa de  30 metros quadrados é algo preocupante. Mostra desorganização e falta de compromisso por parte da equipe de saúde daquela casinha”, disparou o socialista da Tribuna. “Temos que ter cuidado para ver o que está acontecendo, a servidora disse não saber onde estavam os documentos solicitados por mim. Sabia sim, ela não quis me mostrar porque se visse, eu teria como desmascarar aquela situação na sua frente vereador Waldemir José. Ora quem recebe medicamento tem por obrigação checar o lote e a validade”, disse Marcelo Serafim que solicitou a central de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) todos os pedidos feitos pela S-49 para passar posteriormente aos vereadores.

Marcelo Serafim ainda ressaltou que a foto do Maleato de Enalapril apresentada por Waldemir José a Casa Legislativa, mostrava o vencimento no dia 5 de 2012, ou seja, na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes. “Naquele momento faltava matéria-prima para a produção de Captopril no país e o Enalapril foi usado para tratar as mesmas doenças. Quando começaram a produzir novamente o Captopril, ele foi comprado pela ex gestão e o Enalapril ficou em estoque, por isso, este remédio venceu na prateleira e de forma irresponsável alguns profissionais viram isto acontecer e não fizeram nada”, explicou o parlamentar.

Sobre o desabastecimento de remédios denunciado pelo petista, Marcelo Serafim informou que agora a unidade está abastecida como foi visto pelos dois no local. “Fui informado que a enfermeira responsável estava com problemas de saúde apresentando atestados médicos rotineiramente a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ela estava há semanas sem ir trabalhar e por conta de sua ausência não foram solicitados, a época, os medicamentos da central da Semsa”, esclareceu o socialista.

Assistência farmacêutica

O presidente da Comissão de Saúde da CMM, que é da base aliada do prefeito Arthur Neto, ainda destacou durante o pequeno expediente, que a assistência farmacêutica, em Manaus, é uma das melhores do país e os profissionais trabalham na área são altamente comprometidos. Marcelo Serafim que também é farmacêutico lembrou que a profissão vem sendo valorizada a casa ano. “Quando o ex-prefeito Serafim Corrêa assumiu, Manaus tinha apenas 10 farmacêuticos para cuidar de toda a rede de medicamentos e ele inseriu mais de 40 farmacêuticos no mercado de trabalho. Agora o prefeito Arthur nomeou mais de 57 profissionais o que melhora a qualidade da assistência farmacêutica em nossa cidade”, elogiou.

Sobre as casinhas de saúde o socialista disse que elas devem ser encerradas já que não é considerado o modelo correto de assistência. “Queremos os medicamentos em locais adequados com a presença de farmacêuticos para controlar  o pedido, o estoque, discutir a prescrição médica com o médico porque a saúde não tem somente médicos, há o farmacêutico também que pode dar grande colaboração na área”, finalizou.

Alfredo MR Lopes
       092 91123281

Do CONJUR, Por Reinaldo Chaves:

O novo cálculo do lucro dos bancos no período dos planos econômicos foi apresentado nesta segunda-feira (21/7) pela Procuradoria Geral da República (PGR) com um valor R$ 21,87 bilhões. O montante representa uma queda nominal de 95% ante o primeiro parecer apresentado em 2010, que apontava lucro de R$ 441,7 bilhões (uma diferença de R$ 419,83 bilhões). Com isso, foi reduzido o possível prejuízo para os bancos, caso eles percam a disputa sobre os planos econômicos e o impacto no saldo da poupança.

O Parecer Técnico 139 foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165.

O julgamento dos planos econômicos no STF havia sido retomado no fim de maio, mas foi adiado por tempo indeterminado após a PGR sinalizar que pode ter havido erro nos valores apresentados no primeiro parecer da procuradoria. A PGR fez diligências para a elaboração de um novo parecer sobre os impactos dos Planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 nas instituições financeiras.

Erros
A avaliação original dos técnicos da procuradoria era de que os bancos haviam obtido lucro de R$ 441,7 bilhões com as mudanças monetárias. O governo e as instituições, no entanto, rebatem a informação e garantem que o valor não passaria de cerca de R$ 26 bilhões. Um estudo feito pelo professor Roberto Luís Troster, ex-economista-chefe da Febraban, calcula o prejuízo dos bancos em R$ 24 bilhões. Oficialmente, a entidade anuncia impacto R$ 149 bilhões.

“O parecer técnico apresentado pela Procuradoria Geral da República em 2010 concluiu que os lucros líquidos auferidos pelos bancos superam o risco dos valores que teriam que ser ressarcidos, ou seja, que as ações individuais apresentadas não oferecem risco ao sistema financeiro nacional. O novo parecer não modifica essa conclusão”, disse a PGR, em nota.

Segundo o parecer técnico 139, o valor de R$ 441,7 bilhões na realidade representava os 20% dos saldos totais das cadernetas de poupança existentes no momento dos planos econômicos em estudo, atualizados em setembro de 2008 pela remuneração aplicada à poupança e somados. “Não representa o número que se desejava encontrar: o lucro bruto”, aponta  Carlos Alberto de Oliveira Lima, técnico responsável pelo novo parecer.

O valor médio anual do lucro líquido dos maiores bancos nos últimos 14 anos anteriores a setembro de 2008, segundo o novo parecer, a preços daquele mês, situou-se na faixa dos R$ 8,3 bilhões. A PGR passou a considerar agora em seu cálculo a faixa livre de exigências de aplicação da poupança: ou seja, aqueles recursos em que não há obrigação de serem aplicados em financiamento imobiliário ou crédito rural. Assim, os ganhos com os recursos da poupança teriam de ser apenas uma pequena fração da média de R$ 8,3 bilhões.

“Com os critérios eleitos, a conta em setembro de 2008, se expressa pela quantia de R$ 21,87 bilhões, correspondentes à margem bruta obtida pela indústria bancária com as operações da faixa livre que media junho de 1987 a setembro de 2008”, conclui.

A decisão do Supremo valerá para todos os poupadores que ingressaram na Justiça, e não só para aqueles cujos processos estão em julgamento no Supremo. Quase 400 mil processos sobre o mesmo assunto estão com a tramitação suspensa em tribunais de todo o país desde 2010 à espera de uma decisão do STF.

O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa os poupadores nas três ações que correm no Supremo, contesta as novas conclusões da PGR por equívocos técnicos, mas acha que a diferença de valores é suficiente para demonstrar o lucro dos bancos. “Lucraram o suficiente para devolver aos poupadores sem nenhum risco sistêmico. Também é importante destacar que a PGR não alterou suas conclusões em relação ao tamanho da conta, desmentindo uma vez mais os números alarmistas da Febraban”, disse o advogado.

*Notícia atualizada às 19h20 do dia 21/7 para acréscimo de informações.

Clique aqui para ler o parecer técnico.

Comentário meu: Gesto bonito do Ministério Público Federal em reconhecer que errou as contas.

Confesso, humilde, que não entendo bulhufas de política internacional, por isso não comento os acontecimentos na Faixa de Gaza. Nem os do território palestino, nem sequer os das favelas cariocas. Nada sei fora do bairro de Aparecida, em Manaus. A Isis que conheço é uma caboca peitudinha que mora no Beco da Escola, fica saliente ao ver farda e lembra saudosa dos amassos escandalosos do Geraldão, tenente do NPOR. De Gaza, ignoro as fofocas, que é a forma suprema do saber. Sei apenas que ISIS é a sigla do grupo que luta por um Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Nada mais.

Os partidos de extrema direita Casa Judaica e Israel Nossa Casa  justificaram o crime. Um deputado sionista, Eli Ben Dahan, que seria aplaudido por Bolsonaro, declarou com todas as letras que “os palestinos não são seres humanos, não merecem viver, não são nada, não passam de animais”.

Enquanto não acontece uma reação mais firme, temos que sair de nossas Aparecidas para chorar as crianças assassinadas em Gaza e manifestar nossa indignação contra os fipilhopós da putapá que matam crianças e civis numa guerra sórdida sem sentido. O Geraldão usava a farda para fins mais nobres: conquistar as caboquinhas. Einstein não sabia quais as armas que seria usadas na III Guerra Mundial, mas profeticamente anunciou que ” a IV Guerra Mundial será lutada com paus e pedras”.

De ACRITICA.COM, por Janaína Andrade:

Quatro nomes cotados para a vaga afirmam que não é prioritária a construção de um novo prédio para o órgão, já anunciada pelo atual procurador, Francisco Cruz, a um custo de R$ 193 milhões.

A nova sede do MP será construída em um terreno de 10 mil metros quadrados, adquirido por R$ 5 milhões, localizado na avenida André Araújo, Zona Centro-Sul de Manaus (Arquivo/AC)

Quatro candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça afirmaram, ontem, em entrevista para A CRÍTICA, que a construção da nova sede do Ministério Público Estadual (MPE-AM), orçada em R$ 193 milhões, e que será construída num terreno com 10 mil metros quadrados, não é prioridade. Para eles, a necessidade maior do órgão é oferecer uma melhor estrutura de trabalho com relação a pessoal, material e equipamentos e informatização dos processos.

A eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça será realizada no dia 12 de setembro. O nome da lista escolhido pelo governador José Melo (Pros) irá comandar o MPE-AM no biênio 2015/2016.

Um dos candidatos, o subprocurador-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva, afirmou que a construção do novo prédio não é uma “necessidade imediata”. “Os recursos já foram alocados orçamentariamente pelo procurador Francisco Cruz. À medida que esses recursos forem disponibilizados financeiramente, eles serão destinados à execução da obra. Mas não é uma necessidade imediata e nós não estamos, aí, desabrigados. Há questões mais importantes, nós precisamos dar respostas às demandas da sociedade”, justificou.

“Não podemos ficar presos em gabinetes e o povo lá fora, distante da gente. Eu quero é aproximar os cidadãos da gente. Eu não quero construir um palácio e ficar preso lá dentro, com o povo distante”, disse Saraiva.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães defendeu como prioridade, caso seja escolhido, a estruturação do ambiente de trabalho do promotor. “O Ministério Público não pode se endividar para construir um prédio que pode esperar um pouco mais. Eu não estou dizendo que não vamos construir, havendo dotação orçamentária nós construiremos, mas existem outras prioridades, principalmente com relação às promotorias do interior. E para que a sociedade possa ser bem atendida precisamos de estrutura, ou seja, pessoal e material suficiente”, avaliou.

“E a gente tem constatado em conversas com os promotores que uma das principais reivindicações é a questão da estrutura das promotorias, e eu não digo aí só a estrutura física dos locais, mas a estrutura com relação à pessoal, a material, a equipamentos”, disse Guimarães.

Projeto da nova sede do MPE (Reprodução)

Para o promotor Otávio de Souza Gomes, a construção da nova sede vai depender da adequação orçamentária. “Creio que existe um projeto, mas necessita-se de orçamento para ter execução. Creio, em princípio, que o orçamento se adeque às necessidades da instituição, não para uma obra a mais. Então é preciso ter uma suplementação orçamentária do Estado para executar a obra. Mas é uma situação a ser analisada com bastante critério”, disse.

O MP informou, ontem, que o custo da nova sede teve ajustes e, na segunda-feira, divulgará o valor atual da obra.

Investimento nas promotorias é unanimidade

Entre os cinco candidatos ao cargo de chefe do Ministério Público do Estado (MPE-AM) é unânime o entendimento de que as promotorias de justiça devem ser melhoradas.

Para o promotor Otávio de Souza Gomes, as grandes demandas estão na primeira instância, tanto no âmbito judiciário quanto no âmbito do Ministério Público. “Isso não quer dizer que as procuradorias de Justiça no Ministério Público não tenham que ter uma atenção para as suas atividades, em termos de apoio, de estruturação física e funcional, mas realmente a prioridade tem que ser o primeiro grau”, avaliou.

Para o promotor Fábio Monteiro, o 1° grau “sem sombra de dúvida” tem que ser prioridade. “O primeiro grau é que está na ponta, então tem que existir um foco maior naqueles que estão com uma maior deficiência. Logo o foco tem que ser nas promotorias do interior e também nas promotorias da capital”, afirmou Fábio.

O subprocurador-geral José Hamilton Saraiva dos Santos ressaltou que, hoje, o primeiro grau merece uma maior atenção. “E pensando nisso que eu entendo que a informatização dos processos seja a maior prioridade. Se eu dou condições para o promotor trabalhar com celeridade. Ele já tem um salário digno, nada melhor do que trazer celeridade, transparência para afastar a bandidagem”, defendeu Hamilton Saraiva.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães defende que, no primeiro grau, principalmente os promotores do interior, devem ser priorizados nos investimentos feitos pelo MP. “São eles que estão muitas vezes esquecidos nas comarcas. E eu digo isso com cadeira, pois fui promotor de cidades do interior por muito tempo”, disse.

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