Por Iuri Tôrres Agência CNJ de Notícias Há 30 anos, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representava mais um passo na redefinição da percepção jurídica sobre crianças e adolescentes no país.

Muito bem fundamentado o artigo publicado pelo CONJUR sobre choque de competências entre SUFRAMA e RFB de autoria dos advogados Maurício Faro, João Paulo Muntada Cavinatto e Matheus Piconez. Serafim Corrêa Fonte: CONJUR No presente

Fonte: CONJUR Por Lenio Luiz Streck (jurista e professor) Talvez possamos aprender com o erro. Peço que me acompanhem. Eu havia escrito aqui, endossando posição da CFOAB 1, que o STF estava cometendo inconstitucionalidade ao computar abstenção

Na hora em que as coisas apertam aí o Paulo Guedes vira defensor da Amazônia. Como diria o outro: Me engana que eu gosto. Serafim Corrêa Fonte: Folha UOL Bernardo Caram Em meio a recordes

Por entender como muito bem colocado o Blog do Sarafa reproduz na íntegra o EDITORIAL de hoje do prestigioso informativo digital MIGALHAS abaixo. Serafim Corrêa Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da