• 04.08.2015Sem categoriaCOMPARTILHAR Deixe um Comentário

    A desburocratização dos serviços que atrasam a instalação de empresas no Polo Industrial de Manaus (PIM), iniciativa da Comissão de Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem), a qual o deputado Serafim Corrêa (PSB) preside, foi um dos temas abordados pelo parlamentar na sessão plenária desta terça-feira, 4 de agosto de 2015, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

    O problema foi diagnosticado durante audiência pública da Cicem, em maio deste ano. “Nessa audiência pública, constatamos que o ambiente de negócios de Manaus, apesar da prorrogação dos incentivos da Zona Franca, estava bastante prejudicado pela burocracia em todos os níveis: federal, estadual e municipal”, disse Serafim.

    A partir do trabalho da Cicem, houve desburocratização nos trâmites do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e com a sanção da Lei 202/2015  –  que modifica as regras do sistema de segurança contra incêndios e pânico em edificações e áreas de risco  –, pelo governador José Melo, os projetos de construção civil,  passam a ocorrer de forma mais rápida. Conforme a nova lei, as próprias empresas deverão elaborar os projetos dos sistemas contra incêndio, contratando o setor privado para validá-los, tarefa exercida anteriormente pelo Corpo de Bombeiros.

    “O governo estadual tomou duas medidas muito importantes: desburocratizar o Ipaam e desburocratizar o Corpo de Bombeiros. Claro que ainda tem muito coisa a ser feita, mas foram duas medidas fundamentais, que por exemplo, no caso do Corpo de Bombeiros, irá reduzir em quatro meses o prazo de licenciamento de uma obra de construção civil, ou, até mesmo da instalação de uma nova indústria no Distrito Industrial”, explicou.

    A prefeitura de Manaus também reconheceu o problema e criou uma comissão que, em até 60 dias, apresentará  medidas para resolver o problema no seu âmbito.

    Segundo semestre

    Em relação a agenda parlamentar para o segundo semestre, Serafim Corrêa continuará a propor medidas para destravar a Zona Franca de Manaus.

    De acordo com Serafim, o Pacto de Governança entre os poderes – diálogo entre a Assembleia, Tribunal de Conta do Estado (TCE), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) – proposto por ele, é  necessário para enfrentar a crise econômica, política e ética que está acontecendo em todo o país.

    “Um exemplo disso é a onda de violência em Manaus, onde várias pessoas foram assassinadas num mesmo período, além do sistema prisional do Amazonas, assunto que ganhou repercussão  na mídia nacional e internacional.  Diante desse problema, não houve diálogo entre as autoridades envolvidas, que apenas se reportaram à imprensa. É necessário diálogo para que a situação tome um novo rumo e o problema  seja resolvido”, finalizou.

     

  • A Comissão de Indústria, Comércio Exterior e MERCOSUL em audiência pública constatou que o ambiente de negócios em Manaus, apesar da prorrogação da ZONA FRANCA, estava comprometido pela burocracia nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
    A nível estadual foram adotadas medidas em relação ao IPAAM e Corpo de Bombeiros objetivando desburocratizar.
    Ontem a Prefeitura de Manaus seguiu na mesma direção através do Decreto nº 3.149. Em 60 dias, as coisas devem mudar para melhor.
    Parabéns à Prefeitura e vamos aguardar para virar mais essa página.

  • Por Alfredo MR Lopes :
    [email protected]

    O tema da castanha do Brasil, da Amazônia, ou do Pará, associado ao combate do Mal de Alzheimer, chama necessariamente à atenção num país onde os idosos cresceram 11 vezes nos 60 últimos anos, aproximando-se de 20% da população. Em 2025, serão 64 milhões. É preciso, porém, alertar sobre a dose diária do selênio existente na castanha, não mais que uma.   O aumento da dose não está associado ao aumento de seus benefícios. A pesquisa de Bárbara Cardoso, orientada por Silvia Cozzolino, farmacêutica da USP, utilizou as castanhas da Agropecuária Aruanã, de Itacoatiara, no Amazonas, que adota tecnologia de desidratação e controle recomendada pelos padrões internacionais de segurança alimentar. O projeto, de acordo com seu idealizador, Sérgio Vergueiro, tem sido acompanhado desde sua origem, há quase 4 décadas, pela Embrapa-Amazônia, desde quando se chamava Instituto Agronômico do Norte, na figura de Carlos Hans Muller, além do Inpa e USP. O selênio, um mineral especial na proteção do cérebro, é capaz de conter a farra dos radicais livres, e de retardar o surgimento de doenças neurodegenerativas, ajudar no combate à obesidade, diabete e doenças renais.  Em excesso, mais cedo ou mais tarde, o exagero rotineiro desembarca na toxicidade, o lado obscuro do selênio, dizem os cientistas. Cabe lembrar ainda que castanhas submetidas a altas temperaturas para desidratação perdem o teor dessa emblemática sustância.

    Em setembro, com pesquisadores locais, Silvia Cozzolino, a convite da UEA, vai debater os aspectos nutricionais da castanha e as demandas de pesquisas para ampliar o cardápio de benefícios da Bertholetia excelsa, cujas propriedades de rejuvenescimento se estendem à fitoterapia e dermocosmética, a indústria da beleza permanente, a vocação amazônica da bioindústria entre as mais rentáveis. Em dezembro, em parceria com as instituições locais, o ISIC, Instituto Schulman de Investigação Científica, especializado em Cosmética, vai promover também uma jornada de biotecnologia denominada bioindústria-escola, para atrair empreendedores e investidores no setor. Os tempos de recessão, dizem os indicadores, são os mais lucrativos para a indústria de beleza. O fenômeno, conhecido como “Índice Batom”, foi percebido com o aumento nas vendas em 2001, com os Estados Unidos devastados pela crise advinda com a queda das Torres Gêmeas. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Perfumaria (Abihpec), no ano de 2010, quando a economia do país cresceu 7,5%, o setor faturou R$ 29,9 bilhões. Com a previsão para crescimento do PIB de 2014 em 0,15%, a expectativa confirmada do setor foi de R$ 42,6 bilhões. Ou seja, 42% a mais.

    Nutrição, entretanto, é o segmento prioritário da economia e principalmente da academia, na ótica da saúde pública. Obesidade, diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas e gastrointestinais estão na raiz de nutrição inadequada onde os produtos industrializados – mesmo beneficiando itens naturais nobres em nutrientes e higidez – se destacam pelos danos provocados pela ênfase no critério do lucro, muito mais do que na  qualidade e a segurança alimentar que se impõem. Temos uma biodiversidade fecunda em alimentação saudável e deliciosa ao paladar à espera de uma aliança robusta entre o saber e o fazer, entre as pesquisas e a produção, seus benefícios e riscos. São múltiplas e promissoras as variações e promessas do açaí, guaraná, pupunha com sólido potencial de mercado. Além delas, o camu-camu, procurado por seu elevado teor de vitamina C, é uma das frutas amazônicas que faz parte da pesquisa da Esalq -Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz,  da USP, com a intenção de aumentar o tempo de prateleira do produto e permitir que ele possa ser comercializado em outros Estados. Nesse portfólio estão ainda o abiu, a fruta do silêncio, que gruda os lábios da discrição, o bacuri ou bacupari, o araçá-boi, entre outras, que ilustram o sabor, as oportunidades nutritivas e as novas matrizes da economia sustentável amazônica, na rota da castanha-do-Brasil, da memória e do sonho de prosperidade geral.

  • Do CONJUR, Por Lilian Matsuura e Thiago Crepaldi:

    A Lei do Inquilinato, que regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, de 1991, permitiu que, pela primeira vez, um ato processual por meio de fax. O tempo avançou, as máquinas de fax estão quase extintas, os computadores se tornaram cada vez mais presentes na vida dos cidadãos e o Congresso Nacional foi forçado a pensar uma lei que versasse sobre o processo judicial informatizado, o que resultou na Lei 11.419/2006. Os parâmetros foram estabelecidos e aguardou-se um protagonista topar o desafio surfar na novidade.

    Há três anos e meio, a Justiça do Trabalho assumiu as rédeas e está hoje na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico. Em junho de 2015, mais de 80% das varas do Trabalho já estavam operando no PJe-JT. São quatro milhões e meio de processos de primeiro grau na base de dados e 300 mil processos na segunda instância, cujos 24 tribunais já operam na nova plataforma. Dados da Coordenadoria Nacional do PJe-JT apontam que um processo eletrônico leva 169 dias na primeira instância, enquanto o físico leva 380 dias. Praticamente o dobro do tempo.

    A reportagem do Anuário da Justiça do Trabalho, que acaba de ser lançado, conversou com a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) Ana Paula Pellegrina Lockmann sobre os desafios e as dificuldades de tornar possível um projeto dessa envergadura. Ela é a coordenadora nacional do Sistema do PJe-JT, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho, e diz que tem trabalhado de 14 a 15 horas por dia e viajado o país para dar conta das demandas do PJe. “Todos os tribunais têm trazido sugestões para trabalharmos com novas funcionalidades, novas ferramentas. Isso é muito importante”, diz Lockmann.

    Além da agilidade para peticionar e dar andamento a um ato processual, a economia de papel é imensa e tornam os gabinetes e secretarias mais arejados, sem pilhas e pilhas de processos. “É uma quebra de paradigma. A Justiça do Trabalho está na vanguarda desse processo, também não tenho dúvida disso. Não existe no mundo um projeto dessa magnitude, não existe paralelo. Existem vários países com processos eletrônicos, com projetos do Judiciário informatizado, mas não existe um processo judicial eletrônico com essa amplitude”, afirma a desembargadora.

  • Acima reproduzo a principal notícia do principal Blog do Brasil, o Blog do Noblat. Traz a notícia da crise que assola hoje o Rio Grande do Sul que não tendo caixa para pagar os seus funcionários decidiu comunicar-lhes que em agosto vai pagar julho, de forma parcelada. Antes Brasília e o Paraná já passaram por isso. Outros estados estão prestes a ficar nessa mesma situação.

    Diante disso, os policiais militares decidiram aquartelar-se, ou seja, ninguém sai do quartel e as ruas ficam sem policiamento. O Sindicato dos Bancários entrou com um pedido de liminar e a obteve para que os bancos não abram sem policiamento.

    Portanto, uma situação de caos.

    Os funcionários, com justa razão, estão revoltados. E isso aumenta quando, por força da Constituição, o Executivo repassou os valores referente as folhas da Assembleia, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público no dia 20 e seus funcionários receberam  dia, enquanto os do Executivo receberão parceladamente.

    Todos os Estados enfrentam crises muito parecidas, alguns mais, outros menos, mas todos estão em dificuldades. Enquanto isso setores dos outros poderes só pensam em vantagens e em aumentar os gastos, o que obviamente vai na contra mão.

    Essa ficha precisa cair.

  • Tive o privilégio de conviver no âmbito do PSB com o Dr. Arraes por cerca de 15 anos. A imagem que tinha antes de conhecê-lo mais de perto era de um homem fechado (aliás, era o que pensavam os que não o conheciam), mas tive a grata surpresa de, com o passar do tempo, constatar que ele era acessível, conversador sobre o que viu e viveu na política brasileira (dava verdadeiras aulas sobre momentos críticos do Brasil nos anos 40/60) e contador de “causos”. Um grande homem, também, nesse aspecto.

    No próximo dia 13 faz 10 anos que ele partiu.

    Saudades do Dr. Arraes.

  • Por  Ribamar Bessa:

    Dadme,  por favor, un pedazo de pan… / pero dadme / en español.
    César Vallejo (1892-1938) – La Rueda del Hambriento
     
    Por que hoje é tão alto o índice de suicídio entre os índios que originalmente desconheciam tal prática? Segundo o estudioso da língua Tukano, padre Casimiro Béksta, aqui citado na semana passada, não existe sequer tradução para tal palavra na maioria das línguas indígenas. Os pesquisadores que estudaram o suicídio de índios citam diversas causas relacionadas à terra, religião, economia, políticas de saúde e de educação, entre outras. Destacamos aqui uma delas vinculada às línguas e a seu uso na escola.
    São faladas 23 línguas em São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro (AM), que, entre os mais de cinco mil municípios brasileiros, lidera o ranking de suicídios de índios no Brasil (Mapa da Violência – Diário do Amazonas, 9/10/2014). A taxa de suicídios lá é dez vezes maior do que a média nacional. Entre 2008 e 2012, foram 50 casos por 100 mil habitantes, enquanto a média brasileira é de 5,3 suicídios. Entre os suicidas de São Gabriel, 93% são índios que se enforcaram ou se envenenaram com timbó.
    - O que está acontecendo é um extermínio – afirmou o médico Carlos Felipe D´Oliveira, da Rede Brasileira de Prevenção ao Suicídio. Em janeiro deste ano, essas mortes, assim como as ocorridas em municípios de Mato Grosso do Sul, foram discutidas em Brasília no Fórum Brasileiro sobre Suicídio, que encaminhou minuta ao Congresso Nacional pedindo ações de prevenção e criação de políticas públicas para reduzir a incidência de suicídios. A proposta certamente ficará engavetada pelo deputado Eduardo Cunha (vixe, vixe), se ninguém ficar mordendo seu calcanhar ou se ele não cair antes derrubado pelas acusações de corrupção.
    A “souffrance”
    Entre as políticas públicas, estão as políticas de línguas. O tratamento que a sociedade dispensa às línguas interfere no índice de suicídio, se for correta a hipótese do linguista e antropólogo belga André-Marcel d´Ans (1938-2008). Ex-professor da Universidade de Paris VII,  ele estudou os mitos dos índios Kaxinawá da Amazônia peruana, onde viveu por mais de seis anos. No seu artigo “Linguagem e Patologia Social“, usa a categoria “souffrance” para explicar o sofrimento e o desespero provocados pelas tensões e conflitos linguísticos, que podem provocar o suicídio.
    A “souffrance” - diz ele – é um tipo de sofrimento patológico, que não é resultado de nenhuma anomalia individual, mas provém de uma alteração funcional da situação linguística. Ela se dá quando se obriga alguém a usar uma língua que não é sua língua materna, num contexto de discriminação e preconceito. Cita o caso de um Yaminawa que havia sido alfabetizado, na marra, por missionários católicos, e contraiu a “souffrance”.
    Segundo D´Ans, essas anomalias atingem tanto o corpo como o psiquismo, originadas pelas tensões e conflitos que provocam os impasses linguísticos, “gerando um desespero que pode chegar, nos casos mais graves, a condutas violentas e/ou suicidárias”. Ele estabelece assim uma relação entre o uso da língua materna e o psiquismo dos indivíduos. Para não morrer de fome, não basta um pedaço de pão, é preciso assegurar o direito de cada um ter o pão em sua língua materna, como no poema de Vallejo escrito quando vivia na França.
    Uma visão histórica sobre as políticas de línguas na região e seu uso na escola nos dão uma dimensão do estrago, conforme revelam os relatórios do poeta Gonçalves Dias que foi nomeado pelo presidente da Província do Amazonas, em 1861, para o cargo de visitador das escolas públicas de primeiras letras. Ele viajou pelos rios Solimões e Negro, visitou escolas e fez uma etnografia da sala de aula. Conversou com professores, folheou cadernos de alunos, assistiu aulas, elaborou um censo escolar, observou o calendário, currículo, livros didáticos, tudo.
    O Apagamento
    Uma conclusão de Gonçalves Dias é que a escola não funcionava no Amazonas, porque as aulas eram dada em português, mas a maioria da população desconhecia esta língua e falava, além de um idioma indígena, a Língua Geral ou Nheengatu. Mesmo assim, o poeta recomenda ao Presidente da Província que mantenha o português, pois “a vantagem da frequência das escolas estaria principalmente em se desabituarem da Língua Geral, que falam sempre em casa e nas ruas, e em toda parte”. Quer dizer, uma das funções da escola era mesmo apagar essas línguas consideradas “bárbaras, pobres e sujas”.
    Desta forma, os alunos continuariam excluídos do conhecimento escolar,  mas para o poeta avaliador das escolas. mais importante do que o conteúdo das disciplinas era impedir o uso das línguas indígenas e impor o português:
    No falar a língua portuguesa já vai uma grande vantagem, e tal que, quando mesmo os meninos não fossem à escola para outra coisa, ainda assim conviria na atualidade e ficaria ainda sendo conveniente por bastantetempo, que o governo com esse fim criasse e sustentasse as escolas primárias do Solimões”.
    Não dispomos de dados precisos sobre os suicídios de indígenas no Amazonas no séc. XIX. No entanto, depois de 1950, tanto no Solimões quanto no Negro, existem registros nos jornais e nos boletins policiais, evidenciando como se pode matar índio com giz e apagador. Tais dados podem ser correlacionados com as avaliações dos internatos criados pelos salesianos na região, cujo objetivo era, como o proposto por Gonçalves Dias, apagar as línguas indígenas em nome de uma “unidade nacional”.
    No entanto, não são apenas as escolas onde estudam os índios as criadoras de “souffrance“. Houve um avanço e hoje já existem escolas bilingues que procuram valorizar as línguas indígenas como línguas de instrução nas primeiras séries. Mas isto de nada serve se esses índios, quando entram em contato com a sociedade nacional, sofrem discriminação de brasileiros preconceituosos, que frequentaram escolas onde não aprenderam a respeitar as línguas e culturas indígenas.
    Por isso, o XXVIII Simpósio Nacional de História realizado nesta semana em Florianópolis aprovou em sessão plenária a moção encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, solicitando regulamentação da Lei 11.645/2008, que determinou a inclusão do Ensino de História e Cultura Indígena na Educação Básica. Os profissionais da área estão exigindo a formulação de orientações e diretrizes pedagógicas, bem como a criação de disciplinas nos cursos universitários de História e Pedagogia que formem e atualizem os professores para implementar a lei.
    Enquanto isso não for feito, o problema tende a se agravar. A imagem mais acabada da “souffrance” é a notícia “Dois ticunas se suicidam” publicada no Jornal do Brasil (19/08/1991). Um deles, Artur Gabriel, 32 anos, tio do vice-capitão da Comunidade de Umariaçu, Waldir Mendes, se enforcou cantando. Em língua ticuna:
    - Na manhã do dia 6 de agosto, depois de passar a noite inteira entoando canções indígenas, com uma garrafa de cachaça ao lado, Gabriel apareceu enforcado no fundo do quintal, pendurado a uma árvore.
    P.S. – Alguns leitores pediram disponibilizar o artigo original com esse título publicado em dezembro de 1979, o que farei nos próximos dias, depois de digitá-lo.
  • A Comissão de Indústria, Comercio Exterior e MERCOSUL da Assembleia Legislativo que presido realizou audiência pública para discutir os “gargalos” existentes para a implantação dos projetos industriais na Zona Franca de Manaus. Tomamos um susto com os obstáculos  que começam na SUFRAMA, passam pela ELETRONORTE, IPAAM, Corpo de Bombeiros e IMPLURB. Ou seja, eles estão nos três níveis de governo.

    Na SUFRAMA, o principal é a demora em apreciar os projetos e a falta de um calendário para as reuniões do seu Conselho, o primeiro passo para uma empresa se instalar. Na ELETRONORTE, é a demora em dizer se tem ou não condições de atender a demanda da empresa quanto ao consumo de energia. Nos demais órgãos, a demora é na apreciação dos projetos, sempre por conta da burocracia.

    Nas esferas federal e municipal a ação dos deputados estaduais é mais política do que prática.  Sobre elas podemos falar, sugerir e criticar, mas não é nossa área de atuação. Já na estadual, é o nosso campo. E foi aí que as nossas ações em comum acordo com o Executivo, bem como com entidades representativas como SINDUSCON, CREA-AM, FIEAM, dentre outros alcançaram resultados positivos.

    Tanto o licenciamento junto ao IPAAM quanto ao Corpo de Bombeiros passaram a ser, a partir das sanções de duas leis estaduais pelo Governador José Melo bem mais racional. Isso vai permitir mais rapidez na apreciação dos projetos e por consequência na geração de empregos, impostos e riqueza. O desafio agora é prosseguir nas gestões junto às esferas federal e municipal com o mesmo objetivo. Vamos em frente.

  • De ACRITICA.COM:

    Eletrobrás cobrará de agosto a janeiro retroativos com valores que deveriam estar sendo pagos desde maio, quando o Amazonas foi ligado ao SIN e o sistema de bandeira tarifária deveria valer.

    Desde maio o Amazonas está ligado ao SIN, mas só agora o valor retroativo desses três meses será cobrado dos consumidores (Agência Brasil)

    Que o custo da energia elétrica vai ficar mais cara para os consumidores do Amazonas a partir de agosto, logo no período de verão, não é novidade. Entretanto, após novo informe divulgado nesta sexta-feira (31) pela Eletrobrás Amazonas Energia, o estresse com a conta de energia deve aumentar ainda mais para os amazonenses.

    A Eletrobrás divulgou, durante coletiva à imprensa, que além do aumento de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts/hora consumidos (kWh) (bandeira vernelha), serão cobrados valores retroativos de três meses: maio, junho e julho. Tais retroativos serão cobrados de forma parcelada em seis vezes, nas contas de agosto até janeiro de 2016.

    Conforme o presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas, Antônio Paiva, será cobrado retroativo desde maio porque este foi o mês em que o Amazonas passou a ser conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), através do Linhão do Tucuruí integrado às cidades de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo.

    O valor total do retroativo dos três meses já foi pago pela Eletrobrás para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas só agora será repassado aos consumidores. Tal valor ainda não foi divulgado, porém existe uma estimativa: maio é R$ 2,6 milhões, junho R$ 6,3 milhões e julho ainda não foi informado.

    O novo valor da tarifa não foi cobrado desde maio aos consumidores porque a Eletrobrás estava em negociação com a Aneel para que tal aumento referente à interligação ao SIN fosse feito só em 2016. Porém, a Aneel pressionou a Eletrobrás e agora o valor será repassado “em cheio” aos consumidores do Amazonas.

    Para se ter uma ideia, o consumidor amazonense vai pagar em agosto tanto a nova tarifa com base na bandeira de agosto (R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos) e mais o valor retroativo à metade de maio. Em setembro, será cobrado a bandeira tarifária de setembro mais o resto do retroativo a maio, e assim por diante.

    Bandeiras tarifárias

    O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em janeiro deste ano pela Aneel em todos os estados ligados ao SIN, exceto Amapá e Roraima que ainda recebem energia a partir de sistema isolado. Na bandeira verde, há condições favoráveis de geração de energia e a tarifa não sofre acréscimo; já na bandeira amarela a tarifa sofre acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos, e na vermelha o acréscimo é de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos.

    Com a conclusão da interligação do Linhão de Tucuruí, o Sistema Elétrico de Manaus e parte da Região Metropolitana foram oficialmente integrados ao SIN em 1º de maio de 2015, através do despacho de nº 1.365 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que diz: “Com a conclusão das obras elencadas no art. 2° da Resolução Normativa n° 586, de 19 de novembro de 2013, configura a plena interligação do sistema Manaus ao SIN”.

    Fazendo parte do SIN, o Amazonas passa a ter os mesmos benefícios e encargos dos demais consumidores de energia elétrica no País. Entre eles está uma nova forma de tarifação que sinaliza ao consumidor o custo da geração em base mensal.

    Consumidores não informados

    A Aneel autorizou desde maio a cobrança do sistema de bandeiras tarifárias no Amazonas, a partir do momento em que atestou a conclusão das obras de interligação de Manaus ao sistema interligado. Porém, a cobrança não foi implantada de imediato pela então Eletrobras Amazonas Energia sob a justificativa de que grandes áreas do estado continuavam sendo abastecidas por usinas térmicas do sistema isolado e que seria necessário uma campanha midiática ao consumidor para explicar a entrada no sistema de bandeiras tarifárias.

    No entanto, os consumidores não foram informados previamente sobre esta cobrança majorada. Reportagem da Agência Estado de junho dizia que a cobrança não foi implantada por ordem do ministro Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas, para não figurar mal com seu reduto eleitoral.

    Em julho foi aprovada a desverticalização da Eletrobras Amazonas Energia que passou a ser dividida em duas empresas: Eletrobras Distribuição Amazonas e Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia.

  • Do G1, Blog do Matheus Leitão:

    Com a postura mais oposicionista a Rodrigo Janot durante toda a corrida deste ano para liderar a Procuradoria Geral da República, Carlos Frederico Santos acredita que o país já vive uma crise institucional. “Quando se age midiaticamente sempre haverá maior possibilidade de crise institucional, como a que vivemos”, afirmou, em entrevista ao blog.

    Para o procurador, é “necessário que se investigue, denuncie, quando for o caso, com transparência, mas sem exposições desnecessárias”. Carlos Frederico afirmou que, ao se buscar “resultados mais sólidos […], sem manifestações midiáticas, o risco de crise institucional é menor”.

    Esta é a quarta e última entrevista com os candidatos à lista tríplice para Procurador-Geral da República. Desde a segunda-feira (27), o G1 ouviu Mario Bonsaglia, o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tenta a recondução, e Raquel Dodge.

    Marcada para o dia 5 de agosto, a eleição entre os 1,2 mil procuradores formará a sequência de nomes enviadas para a presidente Dilma Rousseff. Ela deverá escolher até setembro quem comandará o Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Apesar de poder escolher qualquer um dos três nomes da lista, desde o governo Lula o primeiro tem sido conduzido para liderar a PGR.

    Na entrevista, Carlos Frederico repetiu críticas anteriores às investigações da Lava Jato, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que deveria ter sido esgotado o poder investigatório do Ministério Público no âmbito da Procuradoria Geral da República. Todavia, segundo ele, as investigações já tomaram outro rumo e agora cabe trabalhar para que produzam resultados efetivos.

    Natural de Manaus (AM), Carlos Frederico ingressou no Ministério Público Federal em 1991. Chefiou a Procuradoria da República no Amazonas e em Roraima, e presidiu a a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza a eleição para a lista tríplice, entre 1999 e 2003.

    Leia a íntegra da entrevista abaixo:

    Blog – Se o sr. for escolhido fará modificações nos procedimentos da Lava Jato?
    Carlos Frederico Santos – A Operação Lava Jato vem funcionando muito bem na força tarefa de Curitiba. Além de respeitar a independência funcional dos colegas que nela trabalham, cujos resultados têm dado respostas positivas à sociedade, há de se deixar claro que nela não cabe ao Procurador Geral da República intervir. Quanto à Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal, já fiz críticas anteriores, pois entendo que deveria ter sido esgotado o poder investigatório do Ministério Público no âmbito da Procuradoria Geral da República antes de qualquer outra providência. No entanto, as investigações já tomaram outro rumo e agora há de se trabalhar com o maior empenho possível para que produza resultados efetivos, com as providências pertinentes no âmbito judicial, denunciando, no caso de constatação de provas suficientes, ou arquivando, em caso contrário.

    Blog – O Ministério Público tem sido criticado pelos  parlamentares citados na Operação por erros técnicos e motivação política. Isso pode levar a uma crise institucional?
    Carlos Frederico Santos – A crise institucional cresce de acordo com a forma e o tom das investigações. E quando se age midiaticamente sempre haverá maior possibilidade de crise institucional, como a que vivemos. Quando se investiga buscando resultados mais sólidos de forma transparente, mas sem manifestações midiáticas, o risco de crise institucional é menor. Essa conduta, inclusive, é a melhor para a estabilidade do país. Necessário que se investigue, denuncie, quando for o caso, aliás, esse é o trabalho do Ministério Público, com transparência, mas sem exposições desnecessárias.

    Blog – Procedimentos de investigação contra o chefe de um poder é uma decisão puramente técnica ou ela tem fundamentos políticos?
    Carlos Frederico Santos -Toda investigação é técnica, mas a sua forma é passível de interpretação. Tudo o que é interpretado tem uma parcela de subjetivismo. Daí que a decisão, embora técnica, envolve a visão que se tem do contexto, as experiências e convicções próprias. Daí sempre a necessidade do maior cuidado para que as investigações não sejam contaminadas ou prejudicadas por juízos políticos.

    Blog – O sr.  tem alguma proposta para evitar divergências entre MP e PF em procedimentos investigatórios, como as que se tornaram públicas durante a Operação Lava Jato?
    Carlos Frederico Santos – O diálogo é a melhor forma de se evitar mal-entendido. Necessário, portanto, o diálogo com a polícia, guardado o devido respeito entre as instituições. Não se pode transformar pensamentos pessoais em questões institucionais. Isso desgasta as duas instituições e contribui para a impunidade. A conjunção de ações coordenadas é importante para melhores resultados. Importante manter abertos os canais de comunicação, com a consciência de que a relação de precedência não implica diretamente em subordinação.

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