O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta terça-feira, 21, que o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil. O parlamentar reafirmou que a aprovação de uma proposta que estabelece um teto de 17% para a alíquota do ICMS para combustíveis é uma medida eleitoreira do Governo Federal.
De acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), a mudança vai gerar uma perda, anual, de R$ 1,2 bilhão aos cofres estaduais.
“Estabeleceu-se uma grande confusão, uma grande disputa e verifica-se, pelo momento em que isso ocorre, que a preocupação é meramente eleitoral: derrubada do presidente da Petrobras, vai entrar um outro presidente para alterar as datas do reajuste do petróleo, que é exatamente para jogar após as eleições. Eu tenho uma posição antiga e que entende que o peso dos tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil”, disse o deputado.
O líder do PSB, no parlamento estadual, lembrou que em outras duas oportunidades – 2018 e 2020 – usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para defender a mesma tese.
“A minha posição sempre foi clara: a tributação sobre os combustíveis é exageradamente elevada. Agora, não dá para fazer isso, fazer esse ajuste, faltando 100 dias para eleição com objetivo meramente eleitoral: Isso tem que ser feito como uma política de estado, como uma política racional, e também nós temos que rever os preços da Petrobras pela maneira como ela se comporta”, declarou.
O parlamentar lembrou que a Petrobras produz um barril de petróleo a dez dólares e trabalha com preço internacional de 120 dólares.
