Desembargadores vão a Tapauá para levar registro civil aos índios Apurinã e Sateré-Mawé
Distante a 449 Km em linha reta e de 1.776 Km por via fluvial de Manaus o município de Tapauá tem uma área de 89.713 Km² e é o terceiro maior município do mundo. Sua população é de aproximadamente 25 mil habitantes. Localiza-se na Foz do Rio Ipixuna ao lado direito do Rio Purus, em meio a um fascinante e deslumbrante fenômeno natural de encontro das águas.
É este o cenário que o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, encontrará nesta sexta-feira (11 de dezembro), ao desembarcar no município de Tapauá para lançar o programa de registro civil para aproximadamente mil índios de etnias que vivem no médio e baixo Purus -, entre eles os Apurinã e os Sateré-Mawé.
Acompanhado dos desembargadores Maria das Graças Pessoa Figueiredo – coordenadora no Amazonas do projeto de sub-registro do CNJ – ; Aristóteles Lima Thury e da juíza Elza de Sá Peixoto, Chalub chega ao município às 09h30, devendo encontrar a estrutura para o trabalho totalmente montada, inclusive com a presença dos indígenas que serão transportados para a sede do município pela Prefeitura de Tapauá.
– Estamos cumprindo uma promessa que fizemos aos índios que estiveram mês passado no Tribunal, reivindicando o direito de ter seu registro, como todo cidadão brasileiro -, lembrou Domingos Chalub, referindo-se à audiência de 12 de novembro passado, quando seis líderes da Organização Indígena do Médio e Baixo Purus (OIMBP) que estiveram no tribunal para reivindicar os direitos de mais de 1 mil índios – entre crianças e adultos -, que até hoje não possuem registro de nascimento. “Esse tempo acaba hoje. Agora eles vão ter”, sentenciou Chalub.
De acordo com cartilha de orientação ao Indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT/1989, as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos pleno iguais a todos os demais cidadãos.
Frente a frente com os desembargadores, o cacique apurinã Marino Adriano Batista Barbosa, fez sua reclamação:
– Não podemos dizer que somos índios, porque não temos o RANI (registro administrativo de nascimento indígena) e nem podemos dizer que somos brancos, porque não temos o sub-registro civil.
Ostentando cocares, cara pintada com urucu, camiseta preta com a logomarca da OIMBP e até uma câmera de vídeo, os índios sentaram-se à mesa de reunião do presidente do TJAM dispostos a fazer valer seus direitos.
A reunião com os indígenas foi provocada pela desembargadora Graça Figueiredo após ouvir uma reivindicação dos índios feita à rádio CBN. A desembargadora é a coordenadora no Amazonas do projeto de sub-registro do Conselho Nacional de Justiça. “O CNJ vem desenvolvendo um grande esforço em nível nacional pelo Registro Civil, com a participação de cartórios de todo o país para garantir o registro gratuito às pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças até adultos. Ao ouvir a queixa dos índios, fiquei sensibilizada e pedi que eles viessem ao Tribunal para que possamos resolver a situação” – explicou a desembargadora. Do site do TJAM
Conheço este lugar. É de uma beleza ímpar.
Lá se encontra uma população indígina muito expressiva, com costumes e cultura ainda preservada, só não sei até por quanto tempo.São muito carente de serviço assistenciais, pois vivem ao abandono. Os convenios com as Ong´s são de fachada, os serviços de saúde prestados são insuficiente por causa de ínfimos recursos financeiros.
Lá impera a impunidade, o antigo e atual prefeito são foragidos da justiça (muita maracutaia),a justiça quase não chega aos nossos municípios do interior do Estado.
O cacique Adriano e sua equipe estão de parabéns pela reivindicações.
Senhores juízes e desembargadoes, vossas excelencias poderiam resolver os problemas dos pescadores de lá,que hoje é a principal fonte de renda daquele município, e instalar uma cooperativa pra esses trabalhadores.
Lá tem uns vagabundos atravessadores que compram o peixe por um preço ridículo e vendem aqui em Manaus por um preço Absurdo.
Isso tem que mudar. Esse é um dos porquês que o caboclo desmata na Amazonia, pois sua profissão e seu trabalho não são valorizados. Falta Política Pública Rural!!!!!
Por favor, senhores desembargadores, olhem esses “omis” que lutam duro por tão pouco.