Apesar dos direitos assegurados pela Constituição Federal, historicamente, os indígenas sempre enfrentaram dificuldades para exercer seus direitos e manter intacta a sua cultura. Nesta segunda-feira (18), o vereador Marcelo Serafim (PSB), apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰ 134/2015 que institui a Semana Municipal de Valorização da Cultura Indígena.
“Na Semana Municipal vão ser realizadas, nas escolas da rede pública de ensino e nos demais órgãos da administração direta e indireta municipal, palestras, seminários, debates e exposições sendo o tema central a cultura indígena.”, explicou Marcelo Serafim. A Semana de Valorização da Cultura Indígena será comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 19 de Abril (dia Nacional do Índio) e ficará incluída no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Manaus.
De acordo com o parlamentar a propositura tem por objetivo implementar mecanismos para que os índios possam divulgar e afirmar a sua cultura perante a sociedade. “É uma semana para os alunos, os professores, os gestores das escolas, enfim, todos nós fazermos uma séria reflexão sobre as questões indígenas e mais, é importante juntos elaboramos políticas públicas que valorizem ainda mais as tradições dos índios”, disse.
Na justificativa do Projeto de Lei consta que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, mas apesar da proteção constitucional, ainda é preciso avançar mais nas causas indígenas.
