Do site do TJAM:
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, foi um dos homenageados nesta sexta-feira (14), com a Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A solenidade ocorreu no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na sede do TJAM, em Manaus.
Ari Jorge Moutinho da Costa, que já foi presidente do TRE amazonense, agradeceu o reconhecimento e o trabalho daqueles que colaboraram para o andamento do pleito deste ano no Amazonas. Ele destacou as dificuldades que a Justiça Eleitoral enfrenta para realizar uma eleição em um Estado que tem dimensões continentais como é caso do Amazonas.
“Agradeço esse reconhecimento. Todos sabem que as eleições que presidi (quando foi presidente do TRE-AM) foram realizadas com muita ética, transparência e firmeza. Temos o dever, não é favor, de cumprir as Constituições, tanto estadual quanto Federal, além das leis do nosso País. Estou muito orgulhoso”. O presidente recebeu a homenagem sob forte aplauso da plateia.
Também receberam a Medalha do Mérito Eleitoral o governador do Amazonas, Omar Aziz; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas; o chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), general-de-brigada Franklinberg Ribeiro de Freitas; o secretário de Cultura do Estado do Amazonas, Robério Braga; o juiz eleitoral da 31ª Zona Jomar Ricardo Saunders Fernandes; e o procurador regional eleitoral substituto, Sérgio Valladão.
A comenda foi instituída por meio da Resolução TRE/AM de nº 009/2010, e é concedida a personalidades ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.
Trajetória
Natural de Benjamin Constant (AM), o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976. Foi titular da Vara da Infância e Juventude na capital; no interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara.
Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJAM. Trabalhou como juiz eleitoral nas diversas zonas eleitorais da capital e do interior; foi juiz da 8ª Vara Cível e presidente da Amazon, a Associação dos Magistrados do Amazonas.
O magistrado foi promovido para a desembargatória no dia 15 de outubro de 2004, na administração do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, quando o TJAM ampliou de 14 para 17 o número de desembargadores.
Moutinho também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no período de 2008-2010. Sua eleição para a presidência do TJAM, para o biênio 2012-2014, aconteceu na sessão do Pleno do dia 27 de março deste ano e a posse ocorreu no dia 04 de julho, no Teatro Amazonas, em Manaus.
