Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Fábio Martins de Andrade: No último dia 12 de setembro publicamos artigo no Valor Econômico no qual traçamos breve evolução histórica de toda a celeuma processual envolvendo o RE 240.785 e o ajuizamento da ADC 18. Na ocasião, registramos o árduo trabalho que foi desenvolvido pela Confederação Nacional
Do CONJUR, Por Líbia Alvarenga de Oliveira O Supremo Tribunal Federal deve discutir nesta quinta-feira (9/10) se o prazo prescricional para a cobrança de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não foi recolhido deve ser de 5 ou de 30 anos. Os ministros vão analisar o Recurso
Do UOL, Por Painel: A executiva nacional do PSB aprovou nesta quarta-feira (8), por maioria, o apoio do partido a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. A adesão do partido de Marina Silva ao tucano superou os 15 votos necessários na Executiva para a aprovação. Até as
Do CONJUR, por Giselle Souza: A regra que impede a aplicação do efeito suspensivo nos processos de execução fiscal, nos casos em que há apresentação de embargos pelo suposto devedor, foi questionado no Supremo Tribunal Federal. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Amigos, concluída a apuração e tendo sido eleito deputado estadual, o mais votado em Manaus e o terceiro no estado, com 36.501 votos, agradeço: – a Deus pela vida, saúde e disposição para o trabalho e a luta; – a minha família, Lydia à frente, Dani, Marcelo, Rafa, Davi e
