Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: JUSBRASIL O Banco Central do Brasil, a partir dos comunicados n. 31.293, de 16/10/2017 e 31.506, de 21/12/2017, pautou uma série de alterações que buscam aumentar as chances de bloqueio de valores em nome dos devedores, através do sistema de penhora on-line BACENJUD 2.0. As alterações promovidas pelo Banco
A Lei nº 13.606/2018, aquela que trouxe em seu bojo o bloquio de bens sem ordem judicial, continua sofrendo contestações. Até agora ninguém ousou defender a medida. Conheça a posição de Kiyoshi Harada. Serafim Corrêa Fonte: Migalhas.com.br Programa de Regularização Tributária Rural – PRR 1 Introdução O Programa de Regularização
Site Migalhas.com.br O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei estadual 7.853/18, que determina que as ligações de telemarketing aconteçam somente durante horário comercial. Norma foi publicada ontem, 16, no Diário Oficial do Estado do RJ. A norma altera a lei estadual 4.896/06, que regulava
A ampliação do prazo de vigência da Zona Franca para 2073, por si só, não é passaporte para resolver problemas agudos, antigos e crônicos, deste que é o maior e melhor arranjo tributário/operacional de renúncia fiscal para redução das desigualdades regionais do país. Prorrogar incentivos, porém, sem assegurar autonomia da
Fonte: A Crítica Professores e pedagogos das redes estadual e municipal de ensino vão realizar uma manifestação em frente ao Ministério Público Federal (MPF) amanhã, no momento em que vão protocolar pedidos de investigação sobre a aplicação dos recursos do Fundeb na capital e no interior. De acordo com os
