Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O governador Amazonino Mendes quando assumiu o governo, disse que o estado estava quebrado. O que ele escondeu foi que em 31 de agosto de 2017, o governo tinha em caixa R$2.233.930.726,34 (Dois bilhões, duzentos e trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e vinte e seis reais
Os efeitos da reforma tributária de Trump, recém aprovada pelo Congresso americano, ainda não estão claros, inclusive sobre a saúde fiscal dos Estados Unidos. Sua concepção contrariou a bem urdida proposta do seu próprio Partido, o Republicano, e constitui uma complexa redução na tributação das pessoas jurídicas e físicas, com
E a Cristiane Brasil, heim? Naquela brisa, com aqueles bombadões, no macio azul do mar, sei não… Se o futuro não me trair, tudo indica que aquele barco, que já vinha adernando, emborcou de vez. Na condição de professor universitário na área de Comunicação, especializei-me em Telejornalismo mas arranho um
Fonte: STJ.JUS.BR Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória para atribuir efeito suspensivo a recurso especial para que oito empresas possam obter Certidão de Regularidade Fiscal (CRF). A ação originária foi movida pelas empresas Folha da Manhã S.A,
Fonte: Migalhas.com.br O juiz Federal Paulo Cezar Duran, da 21ª vara Cível de SP, deferiu liminar para impedir que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promova, com base na lei 13.606/18, o bloqueio de bens de uma empresa sem autorização judicial. Sancionada em 9 de janeiro, a norma instituiu o Programa de
